Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...
FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DAS ELEIÇÕES 2024!
Plenário

Mauro de Nadal vai levar tese do marco temporal a Brasília (ÁUDIO)

Deputado estadual e presidente da Alesc falou sobre o assunto no Plenário

Por Stefanie Machado Criciúma, SC, 16/05/2023 - 09:35 Atualizado em 16/05/2023 - 10:30
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

Quer receber notícias como esta em seu Whatsapp? Clique aqui e entre para nosso grupo

Após uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Mauro de Nadal (MDB), presidente da Casa, vai levar a Carta do Parlamento Catarinense sobre marco temporal para a demarcação de terras indígenas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O político falou sobre o tema no Plenário da Som Maior, nesta terça-feira (16). Os deputados defendem que a derrubada da tese pode causar insegurança jurídica aos agricultores.

Ouça no Plenário:

"A Constituição Federal tem sido debate para muitas decisões que foram proferidas ao longo do seu advento, referente não só quanto à propriedade, mas inúmeras outras situações envolvendo contendas judiciais. Se nós hoje desconsiderarmos esse marco temporal de 1988, que foi muito clássica a Constituição no momento em que definiu que terras tradicionalmente ocupadas eram as que tinham índios naquele momento da promulgação da Constituição Federal, abre uma lacuna interpretativa para várias situações a nível de Brasil", enfatizou Nadal.

Copyright © 2024.
Todos os direitos reservados ao Portal 4oito