Governo de SC entra em cena para destravar pagamento de R$ 4 milhões a médicos

Em meio à crise e dívida milionária do Ideas com os médicos do Hospital Materno Infantil de Santa Catarina (Hmisc), o Governo de SC pretende prestar auxílio aos 130 trabalhadores que estão com os salários atrasados. Os profissionais acionaram a Justiça para cobrar valores referentes aos meses de abril e maio, que, segundo o Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (Simersul), chegam a cerca de R$ 4 milhões.

Em entrevista exclusiva ao Programa Adelor Lessa, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, afirmou que o Governo entende que deve participar da busca por uma solução, mesmo que a relação dos médicos seja diretamente com as empresas responsáveis pela prestação e pelo pagamento dos serviços.

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"Como é uma relação de pessoa jurídica (PJ) para PJ, geralmente o poder público acaba não se envolvendo, mas nós entendemos que é necessário o envolvimento. Até porque são profissionais que estão ali atuando, que se dedicam, que se dedicaram até então na unidade", disse à Rádio Som Maior.

Demarchi ainda destacou que o Estado tentou encontrar uma alternativa jurídica antes de orientar os médicos a recorrerem à Justiça. Agora, a Secretaria de Estado da Saúde pretende acompanhar o processo e oferecer suporte à categoria.

"A gente tentou diversas situações de saídas jurídicas, não conseguimos. Nas conversas com os próprios médicos a gente recomendou que eles judicializassem, e eles assim o fizeram. A gente está acompanhando e vai ajudar no que for possível, não só com documentação, mas com todas as ações necessárias no sentido de reforçar que eles prestaram os serviços, que o valor é devido", apontou.

A judicialização foi anunciada pelos médicos em agosto, após tentativas de negociação com o Ideas não avançarem. A categoria também aprovou a possibilidade de paralisação, mas decidiu não iniciar o movimento naquele momento, mantendo os atendimentos no hospital.

Governo também busca acordo com o Ideas

Além do acompanhamento da ação judicial, o Governo de Santa Catarina pretende tentar uma solução por meio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). De acordo com Demarchi, será aberta uma mesa entre o Estado e o Ideas para discutir os valores envolvidos. "A ideia é que a gente possa também tentar costurar algum acordo nessa mesa, porque muitas vezes o processo judicial se arrasta por muito tempo", explica.

A iniciativa busca uma alternativa para evitar que a disputa se prolongue apenas pela via judicial. O secretário afirma que a prioridade é encontrar uma solução que permita o pagamento dos profissionais pelos serviços já realizados.

Os médicos do Hmisc mantiveram os atendimentos durante o período em que os pagamentos estavam pendentes. Com a mudança de gestão, os serviços prestados a partir de junho passaram a ser pagos normalmente pela nova organização responsável pelo hospital. A cobrança atual está relacionada aos débitos deixados pela administração anterior.