Gaeco investiga fraudes em licitações com mandados em seis municípios de SC

Seis municípios de Santa Catarina, entre eles, Araranguá, Criciúma, Sangão e Tubarão, do Sul do estado, foram alvos da Operação Control C – Fase II na manhã desta sexta-feira (6). As investigações apuram fraudes em licitações e crimes contra a administração pública.

As cidades de Florianópolis e São José também estiveram na lista dos alvos do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.

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Investigação apura fraudes em licitações

A ação tem como objetivo apurar a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em crimes contra a administração pública, especialmente fraudes em processos licitatórios. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

Empresa de software é alvo da apuração

A investigação apura a existência de um grupo que atuaria dentro de uma empresa fornecedora de licenças de uso de software, contratada por diversos municípios catarinenses por meio de licitações supostamente fraudulentas. Conforme apurado, integrantes da organização criminosa elaboravam os Termos de Referência (TR) dos editais, direcionando os requisitos da contratação para favorecer a empresa, inclusive nas Provas de Conceito (PoC), culminando em sua contratação.

Também foi identificado que funcionários da empresa auxiliavam entes públicos na elaboração de decisões administrativas para rejeição de impugnações apresentadas por concorrentes atos que deveriam ser de competência exclusiva dos municípios.

Após a deflagração da primeira fase da operação, foram constatadas irregularidades na contratação da empresa no município de Sangão, com o mesmo modus operandi identificado ao longo da investigação. Os materiais apreendidos durante as diligências, considerados relevantes para a investigação, serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pela realização de exames e emissão de laudos periciais.

As evidências serão analisadas pelo GAECO para o prosseguimento das diligências, identificação de outros envolvidos e aprofundamento da apuração sobre eventual rede criminosa.

Operação “Control C”

O nome da operação faz referência ao ramo de atuação da empresa investigada, ligada à área de informática, e ao atalho de teclado “Ctrl + C”, utilizado para copiar conteúdos — prática que, segundo a investigação, se assemelha à conduta dos investigados na elaboração dos Termos de Referência.