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A decisão do Governo Federal de deixar o Sul de Santa Catarina fora da ampliação da cota da tainha foi baseada nos dados da safra, que apontam um volume de captura maior na região em relação ao Litoral Norte. Quem explica é o deputado estadual Fabiano da Luz em entrevista ao portal 4oito.
Segundo Fabiano, os números analisados pelos técnicos do Ministério da Pesca mostram que os pescadores da região Sul tiveram uma participação mais expressiva na safra. “Os técnicos acompanham e monitoram a pesca. As notas fiscais emitidas pelos pescadores também comprovaram isso. Foi baseado em dados reais que eles chegaram à conclusão de que o Sul tinha muito mais pesca do que o Norte”, afirmou.
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A política de cotas foi criada para garantir o equilíbrio da atividade e evitar a sobrepesca. Neste ano, inclusive, o Governo Federal já havia ampliado em 20% a cota da modalidade de arrasto de praia diante da expectativa de uma safra considerada histórica. Mesmo assim, o limite foi atingido rapidamente.
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Desequilíbrio da safra
O deputado também comentou sobre o desequilíbrio registrado durante a safra em diferentes regiões do litoral catarinense. Segundo ele, enquanto alguns pescadores tiveram capturas tão expressivas que enfrentaram dificuldades para armazenar o pescado, outros não conseguiram pescar o volume esperado devido às condições do mar e do clima.
“Agora, claro, que nem todos os pescadores conseguiram se satisfazer, digamos assim, ou pescar aquilo que gostariam. Isso é delicado para todas as regiões, tanto para aquelas que tiveram mais pesca quanto para as que não tiveram nada de pesca. Então, é preciso ter um equilíbrio sobre isso”, afirmou Fabiano da Luz.
Análise realizada considera os resultados por região
Fabiano também afirmou que a análise realizada pelo Ministério considera os resultados por região e não por município ou comunidade pesqueira específica. Segundo ele, esse é um dos pontos que ainda pode ser debatido futuramente, já que existem diferenças significativas entre as realidades enfrentadas pelos pescadores ao longo do litoral catarinense.
A expectativa agora é pela publicação da portaria oficial do Governo Federal e pela continuidade das negociações. Lideranças políticas e representantes do setor pesqueiro seguem buscando alternativas para que pescadores do Sul que não conseguiram participar plenamente da safra também possam ser beneficiados por uma eventual nova ampliação da cota.
Paulinha busca inclusão do Sul na ampliação da cota
Enquanto o Ministério da Pesca analisa os resultados da safra por região, lideranças políticas seguem mobilizadas para que os pescadores do Sul de Santa Catarina também sejam contemplados pela ampliação da cota da tainha. A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), afirma que mantém diálogo com o governo federal para reverter a exclusão da região.
Segundo a parlamentar, não há justificativa para diferenciar comunidades que praticam a mesma modalidade de pesca ao longo do litoral catarinense. “Pedimos para toda a pesca artesanal. Expliquei que não há como estabelecer a distinção. Agora vamos esperar a publicação da portaria. Vou tentar falar com o ministro por telefone novamente”, afirmou.
Apesar do anúncio da ampliação da cota para parte dos pescadores artesanais, a atividade continua suspensa. A retomada da pesca depende da publicação de uma portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que oficializará o novo limite de captura e definirá as regras para a continuidade da safra.
A expectativa é que a publicação do documento também esclareça se outras regiões do Estado poderão ser incluídas na ampliação da cota, uma reivindicação defendida por lideranças políticas e representantes do setor pesqueiro do Sul catarinense.
