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O ex-ministro Marco Aurélio de Mello criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e defendeu a decisão do senador Flávio Bolsonaro (PL) em sair do país. Em entrevista à Som Maior, Mello questionou a atitude do ministro em pedir a apreensão do passaporte do candidato derrotado minutos após o resultado das eleições.
“O ministro Alexandre de Moraes vem errando muito a mão. O que é a retirada do passaporte de um candidato à presidência da República que teve 60 milhões de votos? É um cerceio do direito de ir e vir em uma fase embrionária do procedimento, que é a fase de inquérito”, apontou.
O magistrado defendeu a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e avaliou que a decisão de deixar o país após a eleição foi "autodefesa". O avião que transportava o senador Flávio Bolsonaro, a esposa e as filhas pousou pouco antes das 10h30 de quarta-feira (28), no aeroporto Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos.
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"Postura compreensível", avalia ex-ministro sobre fuga de Flávio
Conforme as informações publicadas pela Agência Brasil, a família havia cruzado a fronteira da Argentina às 22h50 de terça-feira (27), pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Cerca de 40 minutos depois, embarcou em um avião particular com destino a Guayaquil, no Equador. As informações sobre a passagem pela fronteira foram confirmadas pela Direção Nacional de Migrações da Argentina.
“O senador Flávio Bolsonaro, evidentemente não confiando no Supremo, deixou o país e o fez em autodefesa, como qualquer um de nós faria. A postura dele, como ressaltou o governador Sérgio Moro, é uma postura compreensível”, declarou.
O ex-ministro avalia que qualquer ação do STF ainda é temerária por não haver processo crime. E lembrou que somente sete minutos após o encerramento do pleito eleitoral, a ordem de recolhimento dos passaportes já estava no sistema.
“O que existe são inquéritos em andamento. Qualquer ato de constrição deve ser muito pensado e precisa encontrar enquadramento no código de Processo Penal. E se estivesse sido eleito o candidato Flávio Bolsonaro, haveria essa mesma prática? Eu penso que não", avaliou.
Com 31 anos de atuação no STF e aposentado desde 2021, o ex-ministro também avaliou durante a entrevista que a Corte precisa recuperar sua função institucional e se aproximar novamente dos princípios que, segundo ele, devem orientar o trabalho dos magistrados. Confira a entrevista completa clicando aqui.
