Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...
Eleições 2020

Eleitor é multado em R$ 5 mil em Pescaria Brava

Ele mantinha uma página na internet na qual desferia críticas ofensivas ao prefeito e candidato à reeleição
Redação
Por Redação Pescaria Brava, SC, 28/10/2020 - 19:41
Foto: Agora Laguna / Divulgação
Foto: Agora Laguna / Divulgação

Um morador de Pescaria Brava foi condenado a pagar R$ 5 mil de multas por manter na internet uma página que presentava críticas ofensivas à imagem do prefeito de Pescaria Brava e candidato à reeleição, Deyvisonn de Souza (MDB). A decisão é da juíza eleitoral Elaine Cristina e foi expedida no fim da tarde desta terça-feira, 27.

O argumento da coligação Pescaria Brava continuando a crescer (MDB/PP) era que a página fazia “postagens com conteúdo negativo e ridicularizante visando denegrir a honra do candidato a prefeito da coligação” e que o espaço trazia “propaganda positiva da coligação opositora, o que acarreta grande desequilíbrio no pleito que se aproxima”.

A página “Pescaria é Bravense” foi removida no último dia 18, em decisão liminar atendida pela rede social Facebook, que também forneceu dados que permitiram a identificação do autor das postagens. A partir das informações, a defesa da chapa liderada por Souza pediu a inclusão do homem na representação e também do candidato a prefeito adversário Everaldo dos Santos (PDT) – a magistrada excluiu esse requerimento.

“As postagens trazem nitidamente conteúdo vexatório e ultrapassa os limites de expressão. Ao contrário do que a defesa de R. alega, as notícias veiculadas não são fidedignas e foram publicadas no intuito de diminuir e ridicularizar o candidato e então prefeito Deyvisson enquanto que, por outro lado, enaltecem as qualidades do opositor. Verifica-se que foram realizadas montagens com a imagem do candidato, divulgação de informações sem indicação da fonte, todas com o intuito de denegrir a imagem do prefeito, ao passo que a propaganda favorável ao opositor acaba por causar evidente desequilíbrio ao pleito”, observou Elaine Cristina.

A multa de R$ 5 mil foi fixada pelo fato de o internauta ter violado dispositivo da resolução-base das eleições 2020. A magistrada também acolheu pedido do Ministério Público, para que seja encaminhadas cópia da representação à delegacia de Polícia para averiguar a ocorrência do crime de difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, cuja pena pode ser detenção de três meses a um ano, e pagamento de 5 a 30 dias-multa.

(Fonte: Agora Laguna)