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Deputados articulam para participar da comissão do impeachment na Alesc

Do sul, já estão indicados os deputados Luiz Fernando Vampiro, do MDB, e Jessé Lopes, do PSL
Denis Luciano
Por Denis Luciano Florianópolis, SC, 08/08/2020 - 10:23
Divulgação
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O processo de impeachment do governador Carlos Moisés está temporariamente suspenso na Assembleia Legislativa (Alesc), por decisão liminar da Justiça, mas mesmo assim as articulações continuam nos bastidores, entre os deputados estaduais, para integrar o colegiado que fará a primeira etapa do julgamento da denúncia.

Conforme o comentarista Marcelo Lula, da Rádio Som Maior e do SC em Pauta, em breve "o processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva, a vice-governadora Daniela Reinehr e o secretário de Estado da Administração, Jorge Tasca, voltará a tramitar".

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Segundo Lula, as negociações já vão adiantadas entre as bancadas para indicações dos membros da comissão. O MDB definiu os deputados Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa como seus representantes. Jessé Lopes é o representante do PSL, que forma bloco com o PL que, por sua vez, indicará um entre Ivan Naatz e Maurício Eskudlark. 

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O PT indicou o deputado Fabiano da Luz para a comissão, e do bloco PSD-PSDB-PDT-PSC, até agora, foi definido somente o nome de Ismael dos Santos (PSD). Marcos Vieira abriu mão da vaga pelo PSDB, e quem articula para ter espaço é a líder do governo, deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), que conta com apoio dos colegas Rodrigo Minotto (PDT), Vicente Caropreso (PSDB) e Jair Miotto (PSC). "Porém, pode não ser o suficiente", ponderou Lula, "pois dos quatro votos da bancada pessedista, Paulinha a princípio não terá nenhum". Segundo o comentarista, "o que pode ser o voto de minerva é o do deputado Marcos Vieira".

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O bloco Progressistas-PSB-Republicanos-PV ainda não definiu seu representante na comissão.

O prazo para indicações

O 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou na sessão da última terça-feira, 4, a divisão das vagas na comissão especial. Conforme estabelece o Regimento Interno da Alesc, os líderes têm até cinco sessões ordinárias para indicar os nove integrantes da comissão.

A repartição das vagas levou em conta a representação numérica de cada partido ou bloco no dia 1º de fevereiro de 2019, conforme determina o regimento. Assim, o MDB, o Bloco Social Liberal (PSL e PL), o Bloco PP-PSB-Republicanos-PV e o Bloco Social Democrático (PSD-PSDB-PDT e PSC) terão, cada um, duas vagas. O PT ocupará uma vaga na comissão.

Quando os nove integrantes estiverem indicados pelos líderes, seus nomes serão submetidos a uma votação em plenário, que confirmará a composição da comissão. Concluída a votação, o presidente da Assembleia designará os membros da comissão, que terão até 48 horas, contados a partir da publicação do ato de designação no Diário Oficial, para se reunir e eleger presidente, vice e relator.

Deputado Mauro de Nadal anunciando regras da formação da comissão especial na Alesc

A principal atribuição da comissão especial será analisar as defesas de Moisés, Daniela e Tasca à representação por crime de responsabilidade que tramita na Assembleia Legislativa. Ambos foram notificados oficialmente da denúncia no último dia 30 e terão o prazo de dez sessões ordinárias para apresentarem as respostas, o que deve ocorrer até 25 de agosto.

Depois que receberem as respostas, os membros da comissão terão cinco sessões ordinárias para emitirem o parecer que resultará no projeto de decreto legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia.

Conforme a representação, de autoria do defensor Ralf Zimmer Junior, o governador, a vice e o secretário teriam cometido crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial dos procuradores do Estado, visando à equiparação remuneratória com os procuradores jurídicos da Assembleia.

(Com informações da Agência AL)