A investigação da morte do cão comunitário Orelha pode voltar ao centro dos debates na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentada pelo deputado estadual Mário Motta, está a apenas uma assinatura de alcançar o número mínimo necessário para ser protocolada.
Para que a CPI seja instalada, são necessárias 14 assinaturas de parlamentares. Até o momento, 13 deputados já manifestaram apoio ao requerimento.
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Pedido surgiu após arquivamento
A iniciativa foi apresentada depois que o Ministério Público de Santa Catarina solicitou o arquivamento do inquérito policial que apurava a morte do animal. O deputado argumenta que ainda existem dúvidas sobre a condução da investigação e defende que alguns pontos precisam ser melhor esclarecidos.
Entre os aspectos que motivam o pedido estão questionamentos relacionados à cronologia dos fatos, ao acesso às provas produzidas durante a apuração e à transparência dos procedimentos adotados pelos órgãos responsáveis.
“Nosso objetivo nunca foi apontar culpados previamente, mas garantir que todos os questionamentos levantados ao longo desse processo sejam respondidos de forma transparente. A sociedade catarinense merece ter acesso à verdade dos fatos”, afirma Mário Motta.
O que pode ser analisado
Se a comissão for instalada, os parlamentares poderão solicitar documentos, ouvir testemunhas e autoridades envolvidas no caso, além de revisar informações que geraram dúvidas e ampla repercussão pública.
Também poderão ser analisados depoimentos, laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e os procedimentos adotados durante a condução do inquérito.
Quem já assinou
Até o momento, assinaram o requerimento os deputados:
- Mário Motta (PSD)
- Napoleão Bernardes (PSD)
- Nilso Berlanda (PSD)
- Marcius Machado (PL)
- Luciane Carminatti (PT)
- Marquito (PSOL)
- Pedro Baldissera (PT)
- Neodi Saretta (PT)
- Rodrigo Minotto (PDT)
- Serginho Guimarães (União Brasil)
- Altair Silva (PP)
- Fabiano da Luz (PT)
- Volnei Weber (MDB)
Com apenas uma assinatura restante, a proposta está próxima de atingir o número necessário para avançar na Assembleia Legislativa.
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