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Milhares de pescadores artesanais de Santa Catarina passam a receber, a partir de 7 de julho, os valores do Seguro Defeso que estavam em atraso. O Governo Federal destinou R$ 874,5 milhões para regularizar os pagamentos e assegurar o benefício aos trabalhadores que aguardavam há meses pela normalização dos repasses.
Em Santa Catarina, aproximadamente quatro mil pescadores devem ser contemplados. Cada trabalhador recebe o valor equivalente a um salário mínimo por parcela. O número de parcelas varia conforme o tipo de pesca, o período do defeso e a espécie explorada, podendo alcançar até cinco salários mínimos por beneficiário.
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Décio Lima acompanhou as negociações para destravar o impasse e atuou junto ao Governo Federal para acelerar a liberação dos recursos. Até novembro de 2025, o pagamento do Seguro Defeso era feito pelo INSS. A alteração na gestão do benefício acabou gerando um acúmulo que deixou milhares de pescadores sem receber.
Para Décio Lima, a liberação representa uma resposta direta a uma demanda antiga da categoria. “Santa Catarina tem na pesca uma das suas maiores riquezas. Ela gera emprego, movimenta a economia e faz parte da identidade cultural do nosso povo. Garantir o pagamento do Seguro Defeso é assegurar dignidade para milhares de famílias que vivem da pesca artesanal. O governo do presidente Lula demonstra mais uma vez que tem compromisso com quem trabalha e produz.”
Ele também afirmou que seguirá acompanhando a execução dos pagamentos para garantir que todos os pescadores incluídos no programa recebam o benefício.
O que é o Seguro Defeso
O Seguro Defeso é um benefício pago pelo Governo Federal aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é suspensa para garantir a reprodução das espécies. Nesse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem um auxílio financeiro para manter a renda das famílias, contribuindo ao mesmo tempo para a preservação dos recursos pesqueiros.
Apoio à pesca artesanal
A atuação de Décio Lima em defesa da pesca artesanal também ganhou destaque neste mês durante as negociações que ampliaram a cota da pesca da tainha em Santa Catarina. A medida garantiu melhores condições para pescadores e reforçou a relevância econômica, social e cultural da atividade no estado.
A liberação do Seguro Defeso integra um conjunto de ações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal. Em Santa Catarina, onde a atividade representa tradição, cultura e sustento para milhares de famílias, a iniciativa assegura proteção social e reforça a importância do setor para a economia do litoral.
