A Câmara de Vereadores de Criciúma, juntamente com outras entidades, realizam na noite desta quarta-feira, 15, um webnário "Eleições 2020: fique por dentro". O evento busca discutir as mais recentes definições das eleições de 2020, bem como condutas dos candidatos, atuação nas redes sociais e atividades parlamentares. O webnário ocorre a partir das as 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara (youtube.com/camaracriciuma). O evento conta com o apoio da Unesc, OAB Criciúma, Alesc – Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa-, e Tribunal de Contas de Santa Catarina.

O evento terá mediação do presidente da Câmara de Vereadores, Tita Beloli (PSDB). "Nós estamos vivendo um momento excepcional, mudou tudo e na eleição não é diferente", comentou. "No evento vamos tirar as dúvidas das pessoas, falar sobre a atuação da eleição por rede social e outras tantas definições que envolvem os candidatos", completou. 

Um dos palestrantes é o advogado especialista em Direito Eleitoral, Pierre Vanderlinde. Ele irá ministrar a palestra "Publicidade institucional e condutas vedadas". "É uma eleição diferente. Não só a questão da data, mas também na restrição social, que faz com que situações e episódios cotidianos não aconteçam", explicou. 

Conforme Vanderlinde, esses episódios que cotidianamente víamos durante campanhas normais, como comícios, bandeiraços e passeatas, não irão ocorrer com tanta frequência. "Há inclusive uma medida que libera que as convenções dos partidos sejam realizadas de forma virtual. Além disso, comícios não vão ocorrer, por isso a importância da população saber quais regras da utilização dessas ferramentas da campanha", enfatizou.

Atuação nas redes sociais

As eleições de 2020 estarão fortemente presentes nas redes sociais. Como os candidatos não podem realizar o famoso "mão a mão", vão atuar na internet. "Será que eu posso pedir apoio nas redes sociais para determinado candidato? São coisas desse estilo que vamos abordar hoje", descatou Vanderlinde. 

Segundo o advogado, atualmente a lei eleitoral permite diversas condutas permissivas nas redes sociais. "Permite inclusive a pessoa se identificar como pré-candidato. E o cidadão comum, ele pode hoje, não havendo um pedido de voto ou impulsionamento, pode declarar apoio a determinado cadidato", explicou. 

Outros pontos que serão abordados, pro exemplo, são as mudanças nos conceitos da propagando antecipada e a publicidade institucional. 

Palestrantes e temas

Publicidade institucional e condutas vedadas com Pierre Vanderlinde – Advogado especialista em Direito Eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

Propaganda eleitoral com Gabriela Schelp – Advogada especialista em Direito Eleitoral, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de SC (IASC), Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção Criciúma e Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

Atos de pessoal com Ana Paula Machado da Costa – Auditora fiscal de Controle Externo e diretora da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas/SC.