AMREC e AMESC pressionam por dados da Celesc e reivindicam mais justiça fiscal

Representantes das associações de municípios da Região Carbonífera (AMREC) e do Extremo Sul Catarinense (AMESC) estiveram reunidos com a diretoria da Celesc, em Florianópolis, para tratar de um tema que pode impactar diretamente as finanças municipais das duas regiões. A pauta tem potencial de garantir um retorno superior a R$ 5 milhões em arrecadação via ICMS para os municípios das associações.

O encontro teve como foco a solicitação de dados técnicos da companhia elétrica, com o objetivo de embasar um recurso administrativo capaz de corrigir distorções no Valor Adicionado Fiscal (VAF), um dos principais indicadores utilizados para calcular a cota-parte do ICMS repassado aos municípios.

Durante a reunião, o técnico da AMREC, Ailson Piva, apresentou um estudo que aponta uma defasagem de mais de R$ 180 milhões entre o valor adicionado informado pela Celesc e o que foi calculado pelas associações — sendo R$ 150 milhões nos municípios da AMREC e R$ 35 milhões nos da AMESC.

Com base nesse levantamento, a estimativa é de que os municípios possam receber um incremento superior a R$ 5 milhões na distribuição do ICMS: cerca de R$ 4 milhões para as cidades da AMREC e R$ 1 milhão para as da AMESC.

A diretoria tributária e contábil da Celesc ouviu a demanda e indicou disposição para atender ao pedido, sinalizando o compromisso da estatal com a transparência e o fortalecimento regional.

A prefeita de Urussanga, Stela Talamini, representou a AMREC na reunião, ao lado do diretor executivo da AMESC, Francisco Diello, e de técnicos das duas entidades. “Estamos falando de um recurso muito importante que pode fortalecer a gestão pública e melhorar os serviços para a população da região Sul”, afirmou Stela. Segundo ela, a articulação conjunta mostra que “quando os municípios se juntam, os resultados aparecem”.

A audiência foi viabilizada pelo gabinete do deputado estadual Tiago Zilli, reforçando o papel das parcerias institucionais na busca por soluções que impactem positivamente a população.