Família de Marvin Gaye vence processo por plágio de música

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos manteve nesta quarta-feira (21) uma multa de 5,3 milhões de dólares contra Robin Thicke e Pharrell Williams por copiarem uma canção de Marvin Gaye para criar "Blurred Lines", sucesso de 2013.

Por um placar de 2 a 1, o tribunal de apelações do 9o Circuito determinou que "Got to Give It Up", canção de Gaye de 1977, merece uma "ampla" proteção de seus direitos autorais, e o veredicto de março de 2015 a favor dos três filhos de Gaye pode ser mantido por "não haver uma ausência absoluta de indício" de semelhança entre as duas obras.

Milan Smith, um dos juízes do 9o Circuito, também confirmou um prêmio de 50 por cento dos direitos autorais futuros de "Blurred Lines" aos Gaye. Ele restaurou o veredicto segundo o qual a gravadora Interscope Records, parte da Vivendi SA, e Clifford Harris, rapper conhecido como T.I. que acrescentou um refrão a "Blurred Lines", não devem ser responsabilizados.

Jurados haviam concedido 7,4 milhões de dólares à família Gaye, mas o juiz John Kronstadt reduziu o montante para 5,3 milhões, embora acrescentando direitos autorais. Kronstadt também havia dito que T.I. e a Interscope deveriam ser responsabilizados, mas a corte de apelações discordou.

O caso "Blurred Lines" abalou a indústria musical, provocando um debate sobre a linha divisória entre o plágio e a homenagem a obras de artistas populares como Gaye, cujos sucessos incluem "I Heard It Through the Grapevine" e "What's Going On." Gaye foi morto a tiros pelo pai em 1984 aos 44 anos de idade.

A decisão causou repúdio à juíza Jacqueline Nguyen, segundo a qual ela permite que os Gaye "consigam o que ninguém conseguiu antes: obter os direitos autorais de um estilo musical" e amplia o potencial de futuros processos por direitos autorais.