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* as opiniões expressas neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do 4oito

Governantes, os síndicos da sociedade

Arthur Lessa
Por Arthur Lessa 05/08/2021 - 18:18

Eu defendo há anos que o caminho para que os cidadãos entendam e participem da gestão pública é voltar alguns passos e simplificar.

A minha simplificação para esse tema é o condomínio, que pode ser um prédio, um loteamento, um grupo de empresas ou até um fundo de investimento. O prefeito é o síndico, a Câmara é o conselho, os contribuintes são os moradores. O mesmo vale para governadores e assembleias; presidente e Congresso.

Ai vão as comparações

O síndico tem como função cotidiana receber a taxa de condomínio de cada unidade (imposto de cada empresa, por exemplo) e administrar os recursos arrecadados para pagar as contas geradas pelos serviços contratados (serviços públicos) para o bom funcionamento do condomínio (cidade). Entre esses serviços está a segurança (polícia), a zeladoria (garis e coleta de lixo), água, energia e outros. Em resumo, deixar tudo funcionando da porta pra fora das unidades, seguindo as diretrizes (leis) do estatuto (constituição / legislação) do grupo.

Na função secundária entra a política interpessoal, com as reuniões de condomínio. Nesses encontros, que podem ser facilmente comparados com as sessões legislativas, são discutidas questões como possíveis mudanças de regras, que pode ser autorizar ou não, como animais de estimação; contratação de serviços como pintura da fachada do prédio; ou definição de padrão para fechamento de sacadas.

E os comparativos seguem

Nessas reuniões pode-se definir, inclusive, que tipo de decisão deve ser tomada apenas pelos membros do conselho (câmara de vereadores) e que decisões precisam ser pautadas em reunião geral (plebiscitos).

Há também decisões que podem atender apenas parte dos contribuintes, como a autorização de instalação de CNPJ em algum apartamento. Mas, se há uma votação que aprova pelos parâmetros definidos em estatuto (maioria simples, maioria absoluta, unanimidade...), faça-se cumprir.

E, é claro, assim como o prefeito, o síndico é eleito pelos contribuintes.

Simples, não? Não é o que esperamos de um gestor público?

Vamos olhar para o Executivo, que vai da prefeitura à presidência. Aí podemos colocar a discussão de tamanho de Estado. Estado Mínimo, atendendo apenas educação, saúde e segurança, ou maior, atendendo também Previdência, FGTS, auxílios sociais, empresas públicas e por aí vai.

Podemos ter uma entrega mínima de serviços públicos, que tende a afetar principalmente quem necessita deles, mas retira dos trabalhadores e empresas poucos recursos, deixando mais para investimento individual. Podemos, por outro lado, ter um Estado que cobra uma fatia grande das receitas geradas, mas entrega muito do que a população demanda, tirando dos orçamentos estes custos fixos, deixando o que resta mais livre para uso. 

O problema que enfrentamos no Brasil atualmente é que pagamos pelo Estado grande e recebemos menos que o Estado Mínimo ofereceria. Pagamos como se recebêssemos educação pública, mas pagamos por escolas particulares. Pagamos pela saúde pública, mas contratamos planos de saúde. Não que não existam os serviços, nem que sejam desnecessários, mas a relação de entrega pelo custo é absurdamente discrepante.

Como resolver então, cara pálida?

Vou sugerir algumas medidas baseado única e exclusivamente na minha experiência profissional e de vida.

Redistribuição de renda

Não entre pessoas, mas entre Executivos. Ninguém mora no Brasil. Ninguém mora em Santa Catarina. As pessoas moram nas cidades. Sendo assim, não faz sentido o pacto federativo atual que define que a maior parte dos impostos vá pra Brasília (que foi fundada no meio do nada para fugir da pressão popular) para depois voltar “descontado” para os Estados e Municípios, sendo que esses precisam pedir com pires na mão migalhas que sobram. É como se você entregasse metade do seu salário para o síndico e precisasse pedir pra ele o suficiente para pagar a luz do seu apartamento.

Simplificação dos impostos

Não tem motivo para o seu síndico saber o que você faz, de onde vem a sua renda, e levar isso em conta para definir a sua taxa de condomínio. O padrão normal é basear o seu pedaço do rateio no tamanho da sua unidade. Em prédios com mais de um tamanho de apartamento, paga mais quem tem o espaço maior. Estamos assistindo a discussão da Reforma Tributária e vendo que a simplificação apresentada ficará muito aquém da prometida. Mais que pagar impostos gigantescos, nem sabemos direito o que estamos pagando.

Meu objetivo nessa semana foi estimular a reflexão, principalmente levando em conta que temos eleições no ano que vem e, assim como na Bolsa, quando deixamos a paixão vencer a razão na escolha, o prejuízo é certo.

 

4oito

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