Vereadores se reúnem em mais uma sessão do Criciumaprev

Encerrou neste momento a sessão da CI do Criciumaprev. Ficou definido que a próxima será na terça-feira que vem, às 14h.

"Não dá para dizer que o Criciumaprev não tem salvação. O sistema previdenciário se encontra hoje num momento muito preocupante, mas que deve melhorar com a reforma da previdência. Tem algumas situações que precisam ser discutidas", ressalta  Pablo. Ele acrescenta que existem alternativas para sair da situação atual do Criciumaprev. 

"Há problemas no Poder Executivo e no servidor, problemas dos dois lados", comenta Pablo. 

"Um passa para o outro, para o próximo mandato. Esse é um seríssimo problema, não saímos dos R$ 130 milhões. Um governante passa para o outro", afirma Pablo emr elação ao problema que impacta no déficit autuarial, em relação ao Poder Público. 

Além de fornecer o cálculo autuarial, Pablo afirmou que também apresenta alternativas ao instituto. 

Pablo afirma que atualmente a empresa da qual faz parte presta serviço de cálculo autuarial para 120 municípios. 

Vereador Aldinei Potelecki questiona se todos os institutos de previdência vêm enfrentando dificuldades, o que foi confirmado por Pablo. Ele questiona qual o grande problema do Criciumaprev - aposentadorias, leis, o que se deve fazer para salvar o Criciumaprev?

"Geralmente eu tinha contato com o pessoal do Criciumaprev, fazia explanação do cálculo autuarial para o Conselho, mas meu contato era com a diretoria do instituto", afirma Pablo. " minha competência era fazer cálculo autuarial", acrescenta. 

Kaminski questiona se o parcelamento traz prejuízos. "A longo prazo o parcelamento traz de volta, o valor que deixou para trás", alega Pablo. 

Em torno de R$ 125 milhões em caixa em 2018, segundo Pablo, com data-base de 2017. Agora está em torno de R$ 106 milhões. "O problema é quando deixa de pagar, quando não há repasse e se descapitaliza", afirma Pablo. 

Último ano que Pablo foi contratado pelo Criciumaprev foi em 2018. "Nosso contrato previa a reavaliação atuarial, nós apresentávamosa as alíquotas para o ano seguinte, apontávamos e discutíamos algumas alternativas. Em novembo de 2018 tivemos uma apresentação junto ao Conselho, onde apresentamos o cálculo atuarial de 2018", comenta Pablo. 

Vereador Julio Kaminski explana neste moemnto algumas das denúncias que impulsionaram a abertura da Comissão de Inquérito do Criciumaprev, que visa apontar possíveis irregularidades do instututo com a prefeitura. Dentre elas, a ausência de parecer da administração e ausência de apresentação dos valores a efeito de parclamento.

Incia agora mais uma oitiva, desta vez com o consultor e ex-atuário do fundo municipal de previdência, Pablo Bernardo. Ele não pode comparecer na última semana, por isso será ouvido agora.

A sessão foi suspensa neste momento por dois minutos. Em seguida, inicia a oitiva com o consultor e ex-atuário do fundo municipal de previdência, Pablo Bernardo

"Todos os questionamentos dirigidos a mim foram e serão respondidos", ressalta Terezinha.

"Essa Casa nunca fechou as portas para algum tipo de questionamento", aponta Julio Kaminski. Segundo ele, as irregularidades já foram confirmadas em depoimentos anteriores e houve falta de manifestação do Conselho Deliberativo nesse caso. "Essa Casa tem procurado atenderbem todo mundo, temos a condição, na qualidade de vereador, de dar satisfação para as pessoas", acrescenta Kaminski.

"Já afrontei a administração pública, apresento meus argumentos técnicos e não me considero política", afirma Terezinha.

Vereador Edson Paiol questiona Terezinha sobre de quem é a respoaliibade da guia de recolhimeto pelo municipio. Ela repsonde que a responsabilidade é do presidente do Criciumaprev.

"Que medidas o Criciumaprev tomou paras as guias serem encaminhadas ao instituto?", questiona o vereador. Ela afirma que o Conselho já cobrou através de ofício.

O Conselho se manifestou no parcelamento anterior, na época que opresidente do Legislativo era o vereador Julio Colombo. 

Segundo Terezinha, o parcelamento que gerou a denúncia ainda não está finalizado, está na Secretaria da Previdência ainda sendo analisado.

Terezinha está no Criciumaprev desde o início, em 2002, acompanhando todos os parcelamentos desde então. Vereador Aldinei Potelecki questiona se as irregularidades nas aposentadoreias são corriqueiras. "Já houve apotamentos por parte do Tribunal de Contas e quando isso acontece, a gente faz a revisão. Em caso de alguma vrba que foi contibuída durante o período e não deveria, o Tribunal de Contas pode pedir devolução", afirma Terezinha. 

"Apesar de falarem que tenho cargo político, meu cargo é técnico, não pretendo me vincular a partido algum", afirma Terezinha. 

Vereador Julio Colombo questiona a gerente financeira em relação aos recursos e futuro das pessoas que estão no sistema, o que acontece quando não há o pagamento? Ele também questiona Terezinha sobre a forma do parcelamento e as verbas alimentares.

Em relação ao primeiro questioamento, ela comunica ao presidente e isso não é feito formalmente em cartório ou momerando. Em relação ao parcelamento apresentar prejuízos, ela afirma que não vê dessa forma. "A gente que cuida dos investimentos do instituto, temos uma resolução a cumprir, que diz o quanto se pode aplicar. O parcelamento, de certa forma, garante a meta atuarial", afirma. Ela não vê como preuízo a forma como é feito o parcelamento. 

Em relação à função gratificada, Terezinha não vê como irregularidade. "Os processos de aposetadoria vão ao Tribunal de Contas e o tribunal refaz todas elas, portanto se há alguma divergência, o Tribunal de Contas aponta, pois ele é o órgão que faz essa fiscalização" salienta Terezinha. Segundo ela, só a partir disso o servidor está efetivamente aposentado.

É feito recadastramento anual de todos os aposentados e pensionistas anualmente. Já foi feito uma solicitação ao INSS sobre o tempo de serviço de cada servidor. "A secretaria vem avançando na questão de sistemas", afirma Terezinha.

Quando ocorrem irregularidades, elas são levadas ao conhecimento do presidente do instituto, segundo Terezinha. 

Terezinha afirma que  o Criciumaprev não tem acesso à folha e base de dados da Câmara de Vereadores, diferente da Prefeitura, a qual o instituto tem acesso. Tanto Terezinha como o presidente e a contabilidade têm acesso aos dados da Prefeitura por parte do Criciumaprev, através de uma senha. 

Terezinha Barabas Córdova afirma que não trabalha por subordinação e sim por vinculação. "Na vinculação é questão de prestar informações, ter assuntos para tratar que envolvam a gestao municipal, e não no sentido de ser subordinada e cumprir ordens", salientou. Segundo ela, quem decide se será feito ou não o parcelamento é o município. A partir do momento que é determinado que será feito o parcelamento, Terezinha é quem fica reponsável pela parte burocrática do parcelamento e apuração e conferência de valores. 

O vereador Julio Kaminski questiona neste momento de que forma foi feita a contratação da gerente administrativo financeiro do Criciumaprev, Terezinha Barabas Córdova.  Ela conta que começou como estagiária e em 2003 começou com cargo comissionado. Desde 2010 atua como gerente administrativo do instituto.