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A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o proibia de deixar o país, pode trazer consequências jurídicas e políticas. Em entrevista à Rádio Som Maior, o comentarista político Pierre Vanderlinde afirmou que as investigações contra o parlamentar continuam mesmo com sua ausência e que a viagem pode motivar novas medidas judiciais.
Segundo Vanderlinde, a permanência fora do Brasil não interrompe os inquéritos em andamento. Ele explicou que, como os procedimentos ainda estão na fase de investigação, não há suspensão automática.
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O comentarista também apontou a possibilidade de prisão preventiva, dependendo da avaliação das autoridades sobre as circunstâncias da saída e o paradeiro do senador.
“Pode acarretar numa determinação de uma prisão preventiva. Quando um investigado ou um réu no processo está em um lugar incerto e não sabido, com paradeiro desconhecido pelas autoridades, pode ser determinada a prisão preventiva como forma de localizar a pessoa”, afirmou.
Mandato de Flávio Bolsonaro não é perdido automaticamente
Sobre a situação de Flávio no Senado, Vanderlinde explicou que a ausência do parlamentar não provoca a perda automática do mandato.
As faltas às sessões podem ser contabilizadas, e cabe à Casa avaliar se o número de ausências ou as circunstâncias do caso justificam algum procedimento interno.
“Não há a perda do mandato de forma automática. Faltas serão computadas a ele quanto à presença no plenário. A própria Casa Legislativa vai definir se chegou a um número de faltas que, de acordo com o regimento interno, acarreta na perda do mandato, ou se de pronto vai ser instaurado um procedimento interno, um procedimento de cassação de mandato dentro do Senado”, declarou.
O comentarista também afirmou que, até o momento mencionado na entrevista, não havia informação de um pedido formal de licença. Sem esse pedido, segundo ele, o suplente não assume automaticamente a vaga.
Comentarista aponta questionamentos sobre decisão judicial
Na avaliação política de Vanderlinde, a determinação para que Flávio entregasse os passaportes também levanta questionamentos sobre a condução do caso. Ele argumentou que parlamentares investigados nem sempre estão sujeitos a restrições de viagem e criticou a decisão tomada sem manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República, conforme sua análise.
“Então, o que fica, no meu ponto de vista, na questão política é uma insegurança jurídica muito grande e a caracterização de uma perseguição política, se a gente pode assim considerar”, afirmou.
A declaração representa a avaliação do comentarista sobre a decisão judicial. Vanderlinde também questionou a permanência do ministro Alexandre de Moraes à frente do caso, enquanto a situação gera novos desdobramentos políticos.
“Fica essa reflexão, se de fato há uma decisão jurídica legítima na situação, ou se de fato houve ali uma forçação, algo ilegítimo para criar um imbróglio político ainda maior do que o país já vive”, disse.
As consequências para Flávio dependerão dos próximos passos das autoridades judiciais e do Senado. Entre os pontos destacados por Vanderlinde estão a continuidade das investigações, a possibilidade de novas medidas cautelares e a análise de eventuais faltas parlamentares.
