Subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel é prorrogado por mais 30 dias

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (27), a prorrogação por mais 30 dias do subsídio de R$ 2,12 por litro do óleo diesel. A medida busca conter os impactos da instabilidade do mercado internacional de petróleo sobre os preços do combustível no Brasil e será oficializada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).

A renovação mantém o valor atualmente concedido a produtores e importadores de diesel, sem aumento do benefício. Segundo o governo, a iniciativa pretende reduzir a pressão sobre os preços do combustível e contribuir para a manutenção do abastecimento nacional.

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O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. Com isso, o governo afirma que a medida preservará a neutralidade fiscal, sem ampliar o impacto sobre as contas públicas.

Governo poderá renovar benefício novamente

A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, publicada em 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder apoio financeiro a produtores e importadores de óleo diesel.

O objetivo da legislação é garantir o abastecimento do combustível em todo o território nacional enquanto persistirem as instabilidades internacionais decorrentes de conflitos geopolíticos.

Segundo o Ministério do Planejamento, a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada, dependendo das condições do mercado internacional.

A medida permite que o governo mantenha, altere ou encerre o benefício conforme a evolução dos preços e da oferta de combustíveis.

Ministro já havia sinalizado prorrogação

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia indicado que o governo discutia a continuidade do subsídio, mas ainda precisava definir os detalhes da renovação.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou.

A decisão de manter a subvenção ocorre em um cenário de instabilidade nos preços internacionais do petróleo, influenciado pelos conflitos geopolíticos e pelas preocupações com o fornecimento de combustíveis.

O governo federal considera que a continuidade do mecanismo é necessária para reduzir os efeitos dessas oscilações sobre o mercado brasileiro.