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O julgamento para a cassação do senador por Santa Catarina, Jorge Seif (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspenso nesta terça-feira (10), em Brasília, após a leitura do relatório pelo ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques, relator do caso.
Durante a sessão, o magistrado apresentou o voto, posicionando-se contra a ação apresentada pela coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos PSD, União Brasil e Patriota, que teve o ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, como candidato ao Senado em 2022.
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O TSE apura um suposto abuso de poder econômico por Jorge Seif nas eleições de 2022. Após a manifestação do ministro relator, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou a suspensão do julgamento.
A retomada da ação está prevista para a próxima quinta-feira (12), quando os demais ministros devem apresentar os votos.
Acusações contra o senador
Jorge Seif foi acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. Entre os pontos levantados estão o suposto uso de aeronaves privadas e da estrutura da rede de lojas Havan, do empresário Luciano Hang.
O pedido de cassação havia sido rejeitado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em novembro de 2023, em julgamento realizado em Florianópolis. Os autores da ação recorreram ao TSE, que reformou a decisão ao analisar o caso.
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A defesa do senador argumentou que o processo já havia sido analisado e rejeitado pela Justiça Eleitoral em Santa Catarina e sustentou a ausência de provas das irregularidades apontadas.
O que muda com a decisão
Com a cassação confirmada pelo TSE, Jorge Seif perde o mandato de senador. A decisão abre caminho para os procedimentos previstos pela legislação eleitoral, que podem incluir a definição da vaga no Senado por meio de uma nova eleição.
