O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, estará em Criciúma nos dias 1º e 2 de dezembro para participar do II Seminário de Ciências Criminais, promovido pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro será realizado na Associação Empresarial de Criciúma (Acic) e reunirá especialistas de diferentes estados para discutir temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal.
Com o tema “Temas Essenciais da Advocacia Criminal”, o seminário terá duas conferências, dez painéis e quatro workshops. Entre os assuntos previstos estão o combate ao crime organizado, a política de drogas, o uso de tecnologia na argumentação jurídica, a investigação defensiva e os desafios do Tribunal do Júri.
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A organização disponibilizou 200 vagas para o evento, destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais interessados nas discussões. As inscrições estão abertas pela plataforma Sympla.
Ex-ministro do STJ participará de debate sobre Tribunal do Júri
Um dos principais momentos da programação será a conferência de encerramento, marcada para quarta-feira (2), às 19h15, com a participação de Jorge Mussi.
O debate terá como tema “Tribunal do Júri: legítima defesa da honra, absolvição por clemência e execução imediata da pena”. Também participarão o advogado criminalista Leoberto Baggio Caon, o advogado e professor Adriano Galvão e a advogada criminalista Liziani de Souza Iladi.
A programação começa na terça-feira (1º), às 9h15, com a conferência “Limites do Poder, Limiares da Liberdade: O Advogado Criminalista no Século XXI”, que reunirá Marcelo Almeida Ruivo, Jader Marques, Gabriel Antunes e Antônio Salfer.
Ao longo do primeiro dia, os participantes acompanharão discussões sobre o novo marco normativo do crime organizado, estratégias de argumentação com uso de inteligência e tecnologia, acordos penais, política de drogas e atuação nas instâncias superiores da Justiça.
Na quarta-feira (2), a partir das 9h, os painéis abordarão investigação defensiva, prerrogativas dos advogados, estratégias no Tribunal do Júri, limites constitucionais do processo penal e Direito Penal Econômico.
Para o presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, a presença de especialistas de diferentes regiões do país representa uma oportunidade de aprofundar o debate jurídico na região.
“Reunir em Criciúma profissionais que são referência nacional nas Ciências Criminais é uma oportunidade importante para fortalecer o debate jurídico e valorizar a advocacia criminal. É mais uma iniciativa da OAB Criciúma para incentivar o conhecimento e contribuir com o desenvolvimento da advocacia”, destacou.
Workshops terão apenas 35 vagas por atividade
Além das conferências e dos painéis, o seminário contará com quatro workshops voltados ao aprofundamento de questões práticas da advocacia criminal.
As atividades terão duração de duas horas e serão realizadas em salas reservadas, com até 35 participantes por turma.
Os temas serão distribuídos entre os dois dias:
- 1º de dezembro, das 13h45 às 15h45: Crimes contra a Dignidade Sexual.
- 1º de dezembro, das 16h às 18h: Medidas Protetivas de Urgência.
- 2 de dezembro, das 13h45 às 15h45: Produção Estratégica de Provas Penais.
- 2 de dezembro, das 16h às 18h: Dosimetria da Pena: Teses Defensivas e Estratégias Recursais no STJ.
As inscrições para os workshops serão realizadas separadamente e abrirão no domingo (22 de novembro), ao meio-dia. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
O diretor de Produção Científica da OAB Criciúma e coordenador científico do evento, Adriano Galvão, destaca que a proposta também é aproximar a advocacia regional de profissionais com atuação nacional.
“As ciências criminais não têm endereço fixo: estão onde o conflito humano aparece e onde o sistema de justiça se faz presente”, afirmou.
Segundo o advogado, o encontro pretende promover debates técnicos e ampliar as oportunidades de atualização profissional.
Como participar do seminário da OAB Criciúma
As inscrições são realizadas pela plataforma Sympla, com valores diferenciados conforme a categoria do participante.
- Advocacia: R$ 100.
- Jovem advocacia: R$ 70.
- Estudantes: R$ 50.
O evento será realizado na Acic, localizada na Rua Ernesto Bianchini Góes, nº 91, no bairro Próspera, em Criciúma.
A programação terá início na manhã de terça-feira (1º), com credenciamento a partir das 8h, e seguirá até a noite de quarta-feira (2).
As inscrições e a programação completa estão disponíveis no endereço:
Clique aqui para se inscrever no II Seminário de Ciências Criminais da OAB Criciúma
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