Receita Federal libera restituição automática do IR para 3,5 milhões; veja quem tem direito

A Receita Federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A expectativa é que cerca de 3,5 milhões de contribuintes recebam, juntos, aproximadamente R$ 460 milhões.

O pagamento é destinado a pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do IRPF em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, por isso, têm direito à restituição. Os valores serão depositados automaticamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

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Segundo o Ministério da Fazenda, as declarações foram geradas automaticamente pela Receita Federal com base nas informações já disponíveis no sistema, sem a necessidade de qualquer solicitação prévia por parte do contribuinte. Ainda assim, quem foi contemplado poderá acessar a declaração para conferir os dados e realizar eventuais ajustes.

Como funciona o pagamento

• Forma de pagamento: a restituição será depositada exclusivamente via Pix, utilizando o CPF como chave.
• Lote especial: o crédito é feito automaticamente para contribuintes com direito a receber até R$ 1 mil. A Receita Federal reúne as informações disponíveis e gera uma declaração simplificada, sem que o contribuinte precise fazer a solicitação.
• Quem tem direito: pessoas que não eram obrigadas a declarar o Imposto de Renda em 2025, não enviaram a declaração por conta própria, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, por isso, possuem valores a restituir.

A consulta pode ser feita pelo portal Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo oficial da Receita Federal.

Lote é separado do calendário tradicional

A Receita Federal destaca que este pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda de 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não apresentaram declaração, mas tiveram valores identificados para devolução.

Já os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular está previsto para o dia 31 de julho.

A Receita orienta que a consulta e o acompanhamento do benefício sejam feitos apenas pelos canais oficiais do órgão.