Julio Nelson Scussel
Engenheiro Mecânico Pesquisador Sênior Associado
Engenharia Mecânica – UFSC

Há mais de um século o carvão mineral vem tendo um papel importante na economia sul catarinense, na qual figura como um importante gerador de empregos e riqueza, porém, agora, parece que nos encaminhamos para testemunhar o final de seu ciclo de produção e a razão será a eliminação do subsídio dado pelo governo federal ao setor somado à sua perda de competitividade. Caso não ocorra nenhuma alteração no cenário, em 2027 a atividade poderá ser encerrada em definitivo, gerando demissão da última leva de trabalhadores. O cenário desfavorável ao carvão não se restringe somente à nossa região. Internacionalmente também há uma pressão muito forte contra o emprego do minério, em partes aumentada sobremaneira por causa da pandemia de Covid-19; durante a qual houve redução considerável de consumo de energia elétrica e, por consequência, também diminuição da poluição decorrente de sua queima. Alguns fatos emblemáticos tornam os argumentos dos ambientalistas contra o uso de combustíveis fósseis ainda mais robustos, como a volta de vida silvestre a locais antes não frequentados por animais, fotos panorâmicas com limpidez jamais vista de pontos turísticos como a torre Eiffel na França e melhora da qualidade do ar em grandes cidades da Europa como Barcelona e Madrid. Também outros fatos de impacto se mostraram, como a redução da mancha de dióxido de carbono sobre cidades chinesas de Linfen, Jinan e Zhengzhou fortemente industrializadas e líderes mundiais em poluição. Além das cidades que tiveram redução da poluição, a China também enfrentou severas inundações ao longo de 2020, as quais são debitadas na conta do aquecimento global. A represa de Três Gargantas, construída com um dos fins de conter as cheias severas na região, não deu conta do volume colossal de água das Monções atípicas deste ano e muitas cidades chinesas enfrentaram o caos devido às enchentes; com isso os combustíveis fósseis somaram preciosos pontos negativos dado que as intensas precipitações são relacionadas aos desequilíbrios ambientais provocados pelo homem.

Dentro deste cenário, análises do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change) sugere que a geração de energia a carvão deverá cair 50% abaixo dos níveis atuais até 2030 para colocar o mundo no caminho de manter o aquecimento global menor que 2ºC nos próximos anos; tendo como referência os níveis pré-industriais e cerca de 75% dos empreendimentos deverão ser fechados durante esta década para que fiquemos abaixo de 1,5° C de aquecimento. Cedendo às pressões econômicas e ambientais, recentemente o jornal inglês The Guardian apresentou números que dão conta que no primeiro semestre de 2020 houve mais fechamentos de usinas termoelétricas movidas a carvão no mundo do que aberturas de novos empreendimentos. Somente na China os números cresceram, apesar da queda de consumo de eletricidade, restando à Europa e aos Estados Unidos os índices de fechamentos para tornar o balanço global negativo. Nos Estados Unidos, apesar da promessa do presidente Donald Trump de incentivar o setor, ocorreram dezenas de falências e término de operação de plantas termoelétricas cinquentenárias movida a carvão ao longo de seu mandado, decorrentes da diminuição do consumo de eletricidade e perda de competitividade. Vários estados produtores foram fortemente afetados como a Virgínia e Wyoming. Lá, como poderá ocorrer aqui, não houve a transição a tempo e o impacto social do desemprego é muito grande. Além da pressão ambiental, economicamente as usinas térmicas movidas à carvão também esbarram em números desfavoráveis quanto à sua viabilidade, os quais mostram existir menor custo das plantas movidas a gás e forte competitividade das energias renováveis hidráulica, fotovoltaica, eólica e biomassa.

No mesmo conjunto de análise, o jornal The Guardian também apresentou estudos nos quais mostrou que construir novos parques eólicos e usinas solares em breve será mais barato que operar as ainda existentes usinas termoelétricas a carvão (Atualmente a energia eólica e fotovoltaica são mais baratas que 60% das usinas movidas a carvão). Isso em países com robusta produção, como na Austrália, quarto maior produtor mundial. Nos Estados Unidos, por vários meses de 2020, a geração de energia renovável suplantou a quantidade gerada pelo carvão. Na Alemanha, segundo o Instituto Fraunhofer, 62% da energia gerada é proveniente fontes renováveis e esse número tende a aumentar significativamente nos próximos anos. Por outro lado, especialistas sinalizam que deverá haver uma transição progressiva e possivelmente restará um valor mínimo de participação do carvão na matriz de geração, dada a segurança que isso traz, contudo ainda é incerto qual deverá ser este valor, dado que na outra ponta o petróleo também começa a sofrer restrições, como as aventadas pelo primeiro ministro inglês Boris Johnson de banir os carros movidos a Diesel e gasolina até 2030.

Além da Inglaterra, Áustria, Bélgica, Canadá, Alemanha entre outros pretendem banir carros movidos a Diesel até 2040. Nas questões regionais houve um promessa e esperança de reaquecimento do setor com a implantação de uma usina termoelétrica no município de Treviso. Um projeto ambicioso e promissor, lançado pouco antes do ano de 2000, no qual ocorreria a queima do minério recém saído da mina (Run of Mine Method – ROM), além do beneficiamento e aproveitamento de todo o rejeito para produzir fertilizantes, todavia, até agora, o projeto não encontrou investidores. A promessa se mantem há mais de 20 anos, sem concretização e cada vez mais distante de tornar-se realidade. Vale lembrar que antes não tínhamos pressões contrárias tão intensas vindas da área ambiental, entretanto, agora, há um posicionamento contrário explícito. Manifestações vindas de pessoas como o ex-ministro da economia Joaquim Levy tem eco potente. Ele, assim como outros, posicionaram-se favoravelmente à descarbonização da economia, com afirmações do tipo: “Não podemos afastar o investidor. A imagem do Brasil está arranhada nas questões ambientais com a falta de cuidado na preservação da Amazônia”. Essa afirmação, do agora diretor de estratégias econômicas do Banco Safra, refere-se à retomada da economia em base verde. Em carta aberta, vários signatários ratificaram afirmação, como: Alexandre Tombini, Armínio Fraga, Eduardo Guardia, Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Krause, Gustavo Loyola, Henrique Meirelles, Ilan Goldfajn, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega, Marcílio Marques Moreira, Nelson Barbosa, Pedro Malan, Persio Arida, Rubens Ricupero e Zélia Cardoso de Mello. Obviamente todos com muito peso político. Além de Levy, vários especialistas sugerem a antecipação do descomissionamento de usinas termoelétricas para os próximos anos, dada a sobreoferta de energia.

Ao contrário desta proposta, a Eletrobras garante que contratos devem ser mantidos e cumpridos para não fragilizar a confiabilidade perante investidores, mas, ao mesmo tempo, não menciona intenção de conceder prorrogações. A academia também apresenta estudos contrários ao carvão, como o do professor e pesquisador americano do MIT Erik Brynjolfsoon, especialista em economia digital. Segundo ele, o carvão não possui viabilidade econômica suficiente que justifique sua continuidade, perdendo espaço para o gás natural e fontes renováveis. A perda de emprego corrobora na prática os efeitos da falta de competitividade e as afirmações do professor. Dados do Federal Reserve Bank of St Louis dão conta que nos USA, em 1985, existiam 175.500 empregos ligados ao carvão, em 2016 por volta de 50.000 e em outubro de 2020 43.500 trabalhadores. Obviamente cada país tem suas particularidades, mas de um modo geral a tendência de queda é comum a todos. Localmente há, mais uma vez, movimentação política para enfrentar a crise que se avizinha, como pode ser visto nos debates da última eleição para prefeito do dia 15 de novembro. Propostas surgiram no sentido de prorrogar os prazos estipulados na lei 10.438. Isso pode ser benéfico para obter tempo até que novos métodos de geração possam surgir, todavia medidas dessa natureza não atrairão investidores para o setor carbonífero se o cenário de incertezas persistir. Além disso, parâmetros equivocados estão sendo empregados, como a comparação com China e Índia. A Índia, preventivamente, suspendeu novos investimentos na área até que o cenário se estabilize e a China enfrentará fortes pressões internacionais sobre seu comércio tendo muitas frentes para se defender. Uma delas é um completo desrespeito ao meio ambiente. Posto desta forma, se houver tratamento isonômico, também estaremos sob o crivo do mercado. Nesta altura a pergunta que cabe é: o que fazer? Infelizmente não há resposta simples para uma questão tão complexa. As iniciativas atuais de remediação deveriam ter sido tomadas há mais de 15 ou 20 anos atrás, mas o que se viu ao longo das últimas duas décadas foram ações políticas tímidas, esporádicas e pontuais. Mais constantes foram as ações dos atores ligados ao setor carbonífero. Aos mineradores coube, como não poderia ser diferente, a defesa da atividade, como a tentativa de viabilizar a Usitesc ou modernizar as térmicas em operação. Vale lembrar que usinas termoelétricas não são empreendimentos que podem ser construídos em 5 anos. Só o licenciamento ambiental pode demandar este tempo.

Dentre tantos fatores desfavoráveis que se avolumaram em 2020, alguns favoráveis ainda podem ser encontrados, como o fato de o carvão ser uma base segura de geração. Em outros tempos, não muito distantes, a geração térmica se mostrou imprescindível quando ocorreram períodos prolongados de estiagem e contar com este recurso foi de extrema valia quando o país esteve à beira de apagões. E, se ainda valerem os argumentos, ter uma produção de fertilizantes para o país como subproduto da atividade. De qualquer forma, nos restam pouco mais de seis anos para engendrar uma solução para o carvão e criar alternativas para a economia regional. Talvez a junção das duas seja uma opção combinada viável, com proposições ao governo federal na qual este se empenhe em trazer para a região investimentos compensatórios que possam alavancar a economia e promover a transição. Para finalizar, destaco que este artigo não foi escrito com escopo de ser negativo, pessimista ou de somente apresentar o lado ruim do carvão, mas apenas chamar atenção para a dura realidade do cenário global desfavorável que inevitavelmente terá reflexos sobre a região e, mais especificamente, sobre alguns municípios ainda dependem umbilicalmente do carvão.

Os dados, opiniões e fatos constantes neste artigo foram fundamentados em mais de duas dezenas de fontes, compreendendo jornais, sites, entrevistas e vídeos, como: Forbes, The Guardian, Washington Post, Energy News, International Renewable Energy Agency (IRENA), Fraunhofer Institute, Revista Época, Renewable Energy Magazine, Portal Engeplus e artigos científicos.