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A desoneração da gasolina e do etanol foi prorrogada até 9 de dezembro de 2026 pelo Governo Federal. A subvenção do etanol também foi prorrogada. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Presidência da República, o objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocado pelo conflito no Oriente Médio.
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Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas
As alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico.
O decreto também prorroga, até dia 9 de dezembro, a redução a zero da alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização da gasolina.
No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguem zeradas até 9 de dezembro de 2026.
Também foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível, a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. A medida também vale até 9 de dezembro de 2026, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.
Impactos na arrecadação
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o impacto fiscal estimado da prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol nos próximos 30 dias será de R$ 2,76 bilhões.
“Esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, assegurando a neutralidade fiscal da medida.”
Já a prorrogação da subvenção econômica ao etanol hidratado terá impacto estimado de R$ 813,41 milhões no período de 30 dias.
