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O Presídio Regional de Araranguá, onde o detento Ramon de Oliveira Machado, de 31 anos, foi assassinado, está classificado em condições péssimas no painel de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A unidade será desativada em 2028, com a conclusão da nova estrutura que está sendo construída nos fundos da atual. Em janeiro deste ano, a secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, avaliou o presídio como antigo e fora dos padrões atuais do sistema carcerário brasileiro.
“Hoje, o presídio tem capacidade para 244 presos, mas abriga cerca de 470. A realidade do sistema prisional mudou muito desde a época em que ele foi construído”, destacou, lembrando que o Presídio Regional de Araranguá foi construído na década de 1990.
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O CNJ também aponta a superlotação da unidade, localizada no bairro Polícia Rodoviária, em Araranguá, como um dos fatores para a classificação negativa. Além disso, o Conselho indica que o presídio não oferece estrutura de enfermaria, espaço para práticas esportivas, local apropriado para assistência religiosa nem oficinas de trabalho.
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Presídio Regional de Araranguá terá capacidade quase triplicada
A ordem de serviço para construção do novo presídio de Araranguá foi assinada no dia 9 de janeiro. A obra, executada pela construtora Camilo e Ghisi, está em andamento, custará R$ 54 milhões e garantirá 686 vagas.
O complexo terá mais de 10,4 mil metros quadrados de área construída, e a licitação prevê a demolição da atual estrutura, de 3,1 mil m².
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O novo presídio terá padrão industrial. Isso significa que o projeto contempla a geração de vagas de emprego como parte do processo de reabilitação social dos detentos.
“É um presídio laboral, com áreas de trabalho e educação, além de um modelo de segurança que reduz o contato direto entre servidores e presos”, garantiu a secretária.
Dados da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina (Sejuri) revelam que Santa Catarina soma um total de 29.155 internos, dos quais 8.642 estão trabalhando e 14.511 estudando.
