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Um pastor foi condenado pela Vara Única da comarca de Garopaba por injúria qualificada por elemento discriminatório, depois de fazer declarações ofensivas contra uma mulher durante uma transmissão ao vivo no Facebook, em outubro de 2019, em Paulo Lopes.
A pena é de um ano e quatro meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Ele também terá de pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima, com juros e correção monetária. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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De acordo com a denúncia do Ministério Público, o religioso usou a live para falar sobre a eleição para a direção de uma escola estadual. Na transmissão, fez referências depreciativas à orientação sexual da candidata e pediu que a comunidade não votasse nela.
Falas foram registradas em vídeo
A decisão destaca que as declarações foram gravadas, reproduzidas em ata notarial e confirmadas durante a instrução do processo. Para o juiz, as manifestações atribuíram à vítima um desvalor pessoal ligado à orientação sexual, com o objetivo de desqualificá-la publicamente.
Defesa alegou liberdade religiosa
A defesa sustentou que o acusado apenas expressou convicções religiosas, sem intenção de ofender. O argumento foi rejeitado. Segundo o juízo, a liberdade religiosa protege a exposição de crenças e doutrinas, mas não autoriza expor uma pessoa determinada ao desprezo público por causa de sua orientação sexual.
“A conduta extrapolou os limites constitucionais da liberdade religiosa e de expressão”, registrou o magistrado na sentença. Ele apontou que o pastor não se limitou a defender posições religiosas em abstrato: escolheu uma pessoa específica e a associou, de forma depreciativa, a características ligadas à sua orientação sexual.
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Pena aumentada por divulgação em rede social
O juízo reconheceu a causa de aumento de pena para crimes contra a honra praticados por meio que facilite a divulgação. A transmissão foi ao vivo em rede social, e as declarações repercutiram entre alunos, professores e moradores da comunidade.
