A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Criciúma realizou uma manifestação em defesa da advogada Aline Borges da Silva que foi agredida por policiais militares no estacionamento de um supermercado em novembro de 2024 em Içara.
A manifestação teve como objetivo repudiar publicamente a conduta dos policiais e prestar solidariedade à advogada.
“Não é uma revanche, não é um contra-ataque, é um ato de solidariedade, que a gente presta à advogada agredida e quando atacam um advogado, toda a advocacia é agredida”, afirma o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli.
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Na ocasião Aline estava em um estacionamento no supermercado com a sua mãe, quando foi abordada por policiais militares, que utilizaram spray de pimenta, a imobilizaram e algemaram. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver os policiais empurrando a advogada à força para dentro da viatura.
A união entre as OABs dos estados gaúcho e catarinense, foi destacada pelo presidente da OAB Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia.
“Nós estamos, sim, de mãos dadas hoje, a advocacia gaúcha e a advocacia catarinense, para abraçar essa colega que foi desrespeitada, que sofreu violência no exercício profissional aqui na cidade de Criciúma”, destaca.
O presidente da OAB Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes, ressalta que a prerrogativa é para todo o cidadão. “O motivo das prerrogativas é a defesa do cidadão. É propiciar que o cidadão tenha um advogado que tenha direito, tenha direito ao acesso ao processo, à fala, à manifestação, justamente para a defesa do cidadão. E esse ato que aconteceu com a Dra. Aline é um ato sempre assim que demonstra exatamente o momento que uma prerrogativa é violada”, ressalta.
Policiais respondem na Justiça Militar
De acordo com o Tenente-coronel e comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina, Eduardo Moreno, o inquérito foi conduzido, e as medidas diante dos fatos já estão sendo tomadas.
“O inquérito foi muito bem conduzido, pormenorizando ali os atos tanto das supostas vítimas quanto dos policiais militares, linkando cada conduta aos aspectos técnicos que a instituição preconiza, apontando falhas e justificativas. Todo esse inquérito foi feito dentro de um tempo mais célere, demonstrando a nossa preocupação, nosso envolvimento na ilustração dos fatos na época. Foi encaminhado para a Justiça Militar. Hoje, três policiais respondem a processo na Justiça Militar, onde eu tenho certeza que vai ser dado o encaminhamento mais correto”, explica
A ação foi realizada em frente a sede da OAB em Criciúma e contou com a presença e apoio do presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandelli; do presidente da OAB Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia; e do presidente da OAB Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes, e de mais advogados.
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