Plano de evacuação em escolas de SC avança e prevê treinamentos anuais

Situações de emergência, como incêndios, desastres naturais, poderão passar a fazer parte do planejamento obrigatório das escolas de Santa Catarina. Um projeto de lei que cria um plano de preparação para evacuações emergenciais nas instituições de ensino recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (7).

A proposta determina que todas as escolas públicas e privadas que realizem atividades presenciais elaborem um plano de evacuação para orientar a saída segura de alunos, professores e demais profissionais em casos de risco. Além do documento, as instituições deverão promover treinamentos simulados de emergência para que toda a comunidade escolar saiba como agir diante de situações que exijam uma evacuação rápida.

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Treinamentos deverão fazer ser realizados pelo menos uma vez por ano 

De acordo com o texto, os treinamentos deverão ser realizados pelo menos uma vez por ano e contar com a supervisão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ou de empresas especializadas em situações de emergência. O objetivo é preparar estudantes e funcionários para agir de forma organizada, reduzindo riscos e evitando o pânico durante uma eventual ocorrência.

O projeto também estabelece que o plano de evacuação deverá seguir as normas municipais, estaduais e nacionais de segurança. As orientações ainda precisarão ficar disponíveis em local de fácil visualização dentro das escolas, permitindo que alunos, servidores e visitantes tenham acesso às informações sobre os procedimentos de emergência.

Durante a análise na CCJ, o relator apresentou uma emenda substitutiva global para tornar a redação mais clara e adequar a proposta à legislação vigente, incluindo o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas. Com a aprovação na comissão, o Projeto de Lei 854/2025 segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Segurança Pública; e de Educação e Cultura antes de ser votado em plenário.