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O prazo para que partidos e federações apresentem o registro de candidaturas para as eleições de outubro termina neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de inscrição, que podem ser enviados eletronicamente por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) até as 19h.
Com o fim dessa etapa, cabe aos magistrados avaliar e decidir pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos. O julgamento das candidaturas à Presidência da República fica a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as solicitações para os cargos de governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais são analisadas pelos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
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Análise verifica elegibilidade dos candidatos
Durante a análise, a Justiça Eleitoral verifica o preenchimento de requisitos formais, a entrega da documentação obrigatória e eventuais causas de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa. Além do pente-fino feito pelos magistrados, as solicitações podem ser alvo de pedidos de impugnação apresentados por outros partidos, candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
As votações em todo o país ocorrem no dia 4 de outubro para o primeiro turno, quando serão escolhidos os ocupantes dos cargos executivos e legislativos. Nas disputas para governador e presidente da República em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, descontados brancos e nulos, o segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.
