O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, confirmou nesta quarta-feira (3), durante a audiência com o deputado José Milton Scheffer (PP), a prorrogação da isenção ICMS na fatura de energia elétrica para os hospitais catarinenses que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício valerá até 30 de abril de 2026.

“O convênio que garantia a isenção venceria neste mês de abril. Por isto, a nossa insistência junto ao governo e ao Confaz para a prorrogação dessa medida que assegura o atendimento de saúde à nossa população”, defendeu o Zé Milton, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. 

Pedido de hospitais

O projeto atende a uma reivindicação da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc), da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de Santa Catarina (Fehosc) e da Federação dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fehoesc).

"Essa é uma notícia que nos traz alegria e alívio. Esse desconto representa um valor muito significativo para as nossas instituições, resultando numa economia nos custos operacionais, o que se reverte em melhorias estruturais e na continuidade e na qualidade dos serviços de saúde que prestamos", declarou a presidente da Fehosc, Irmã Neusa Lúcio Luiz.

A reunião também teve a presença do diretor do Departamento Estadual de Administração Tributária (Diat), Dilson Takeyama, e do diretor financeiro, Chico Pinheiro.