A Assembleia Legislativa passa a contar com uma frente parlamentar que receberá questionamentos de familiares que tenham dúvida se a Covid-19 foi realmente a causa da morte de seus entes. O grupo, coordenado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), foi lançado nesta semana, em uma reunião com a presença de representantes de conselhos de classe, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), entidades hospitalares e integrantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Conforme Kennedy, qualquer cidadão que tenha dúvidas sobre a causa da morte de um familiar, cuja certidão de óbito aponte como causa a Covid-19, poderá procurar a frente parlamentar, que acionará as comissões de revisão de óbito dos estabelecimentos de saúde para fazer uma análise do caso. Todo o procedimento será sigiloso.

“Essa não é uma frente de caça às bruxas, ou de busca de culpados”, disse o deputado. “Temos famílias que chegam à Assembleia com dúvidas. A frente parlamentar, dentro do que permite a lei, respeitando o sigilo do paciente e dos profissionais envolvidos, acompanhada do Ministério Público e OAB, vai entrar em contato com a comissão de óbito para tirar as dúvidas que possam existir”, esclareceu.

Caso o esclarecimento prestado pela comissão de óbito da unidade de saúde não seja satisfatória, a frente dará prosseguimento ao caso, encaminhando-o para os órgãos competentes. Kennedy ressaltou que um dos objetivos da frente parlamentar é acabar com as fake news envolvendo a morte de pacientes por Covid-19. “Estamos do mesmo lado, que é o combate às fake news, mas que não deixemos dúvidas para os familiares”, disse.

As entidades que participaram da reunião desta segunda-feira afirmaram que todos os hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) catarinenses contam com comissões de revisão de óbito, conforme exigência do Conselho Federal de Medicina (CFM), formadas, cada uma, por três membros no mínimo: um médico, um enfermeiro e outros profissional da área da saúde.