Os fogos de artifício barulhentos estão com os dias contados em Criciúma. Foi aprovado por unanimidade ontem, na Casa Legislativa, em votação única, o Projeto de Lei 120/2018, de autoria da vereadora Angela Mello (MDB), que visa proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos na cidade. 

O PL, que agora segue para a sanção do prefeito Clésio Salvaro (PSDB), segue a tendência de outras cidades brasileiras. “São Paulo já adotou essa medida e esse ano o réveillon de Florianópolis também vai ser com fogos de artifício sem barulho”, comenta Angela. 

Ela explica que o principal motivo da legislação é a prevenção à segurança e à saúde de determinados grupos da sociedade. “Existem empresas que atendem às normas de segurança definidas pelo Corpo de Bombeiros, mas infelizmente muitas pessoas não têm essa preocupação e acabam soltando fogos perto de casas de repouso, de hospitais, o que afeta muito as pessoas que estão ali”, explica.

“Os fogos com barulho também prejudicam muito as pessoas que possuem sensibilidade auditiva, como os autistas e os portadores da síndrome de down. E, é claro, não podemos nos esquecer dos animais, que também sofrem muito”, complementa a vereadora. 

Consciência e responsabilidade

Os artefatos que produzem apenas efeitos visuais e os que acarretam barulho de baixa intensidade continuam permitidos na cidade. “Essa é uma lei para criar consciência e responsabilidade principalmente em atendimento às crianças autistas que são muito sensíveis a esses barulhos. Infelizmente, às vezes é preciso legislar para garantir esse tipo de atitude respeitosa”, declara Angela. 

Após a sanção do prefeito, haverá um prazo para regulamentação e, a partir de então, pessoas que forem surpreendidas soltando fogos com barulho na cidade poderão ser multadas.