Publicado na última sexta-feira (15), o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe SC) deve entrar no mercado em breve. Segundo o presidente do Banco de Desenvolvimento de Santa Catarina (Badesc), Ari Rabaioli, a previsão é de que, ainda em março, os empresários com interesse já tenham acesso ao crédito. O objetivo do programa é elevar a produtividade dos empreendedores.

“Eu acredito que ainda neste mês isso ocorra, mas depende de ajustes internos e alinhamentos com as cooperativas. Ontem mesmo, tivemos uma reunião com o presidente e a diretoria da Cresol, além de termos contato com o pessoal do Sicoob. Esses ajustes internos, principalmente a integração do sistema por meio de remessa de arquivos, estão em curso. Assim que o Badesc cadastrar no seu sistema, as cooperativas já podem começar a operacionalizar manualmente”, frisou Rabaioli.

O Badesc será responsável pela operacionalização dos recursos, com apoio de parceiros estratégicos. Cooperados do Sicoob, Sicredi, Cresol ou Sistema Ailos poderão realizar o Pronampe. As linhas ainda não estão disponíveis para solicitação, mas a previsão da instituição é de que nos próximos dias o sistema seja aberto para o recebimento das propostas. São operações com prazo de 48 meses e 12 meses de carência, totalizando 36 parcelas.

“Conforme minha experiência no setor bancário desde 1975 e posteriormente na área de cooperativas de crédito, acredito que este possa ser o maior programa de crédito e financiamento com subsídios. Não conheço outro modelo semelhante em nenhum estado brasileiro. O governador Jorginho Mello, enquanto senador, criou o Pronampe Nacional, que não tinha subsídio nos juros, ao contrário do que temos aqui, principalmente no Pronampe Mulher, que conta com 100% de subsídio”, destacou o presidente do Badesc.

Pronampe SC, Mulher e Inovação

O decreto divide o programa em três modalidades: Pronampe SC, Pronampe Mulher e Pronampe Inovação, cada uma com condições específicas de operacionalização que oferece suporte financeiro e incentivos para diferentes categorias de pequenos negócios.

O Pronampe Mulher terá um valor mínimo de R$ 20 mil e um máximo de R$ 100 mil por grupo econômico, visando atender o maior número possível de empreendedoras femininas. A taxa de juros será totalmente subsidiada pelo governo do Estado de Santa Catarina.

Quanto ao Pronampe Santa Catarina, conhecido como o Geral, terá o mesmo prazo e carência - 48 meses de prazo total, com 12 meses de carência e 36 meses de amortização -, e contará com um subsídio de 40%. Ao ser contratada, os juros da operação serão fixos em R$ 1,65 ao mês, porém, com o subsídio, reduzem-se para R$ 0,99 ao mês.

O Pronampe Geral abrange todas as atividades, com um montante mínimo de R$ 20 mil e máximo de R$ 150 mil. Diferentemente do Pronamp Mulher, que vai até R$ 100 mil, este chega até R$ 150 mil, com 40% de subsídio.

Já o Pronampe Inovação, destina-se a empreendedores com projetos inovadores, que se enquadram no regime especial Inova Simples. A operação já está presente no mercado, com uma taxa altamente subsidiada. Com o programa, o subsídio será de 50%.