Daqui a um mês, no dia 4 de maio, termina o prazo para solicitar a primeira via do título de eleitor, pedir transferência do local de votação ou resolver pendências junto à Justiça Eleitoral, em tempo para votar nas eleições de outubro. Tudo pode ser feito de forma simples e rápida pela internet, na página de atendimento online do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Esses serviços só poderão ser realizados até 4 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral no prazo de 150 dias antes do pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91). A dica é se antecipar e evitar contratempos devido à alta procura pelos serviços nos últimos dias do prazo.

Online ou presencial

Quem não puder resolver a situação de forma online, poderá marcar o atendimento presencial nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, mediante agendamento obrigatório e antecipado. A data e o horário podem ser agendados no site do TRE-SC, na página de atendimento online, ou pelo Disque-Eleitor 0800 647 3888.

“O eleitor que tem alguma dúvida com relação a situação dele, a primeira orientação é entrar no nosso site, no site do TRE-SC, por que hoje, praticamente todas as situações o eleitor consegue resolver pela internet. Ele consegue pagar multa, pedir uma transferência do local de votação e até imprimir segunda via do título eleitoral, por exemplo. Todas as opções estão disponíveis na internet sem necessidade de deslocamento”, frisou a assessora da corregedoria eleitoral do TRE catarinense, Renata Fáveri.

Eleitores procuram se colocar em dia

Criciumenses que estiveram fora do Brasil estão buscando regularizar suas situações para votar. Foi o que verificou a reportagem do 4oito na tarde desta segunda-feira, em uma visita à Justiça Eleitoral na Avenida Getúlio Vargas, no Palácio do Estado.

Cátia Clemente, de 28 anos, contou que sua principal motivação para votar em outubro é a disputa presidencial. "Quero votar por mudança, faz três anos que eu não voto, nem valia a pena, né?!", brincou a eleitora. Nilseia Garcia, de 62 anos, esteve na Itália e procurou o cartório eleitoral de Criciúma para se colocar em condições de votar. “Voto para as mudanças continuarem, para o Brasil não afundar", destacou. A idosa disse não confiar nas urnas eletrônicas. “Se não tiver um comprovante da urna, danou-se! É muita tramoia, porque não faz como nos outros países? Na Itália é papelzinho, e lá não tem roubo, no Brasil tem muito roubo”, disparou.

Juarez Costa, 61 anos, está há alguns anos sem votar. Também de volta de um período no Exterior, ele aposta no poder do voto. "É votando que se pode mudar", conclamou.

Primeiro título

No Brasil, a obrigatoriedade do voto para pessoas com mais de 18 anos está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Vale destacar que o alistamento eleitoral é facultativo para quem tem 16 e 17 anos, ou completará 16 até a data do pleito (2 de outubro).

Santa Catarina tem o maior percentual de jovens entre 16 e 17 anos já com o título de eleitor em mãos para participar das eleições gerais desse ano. A média nacional é de quase 13% dos jovens dessa faixa etária já cadastrados na Justiça Eleitoral. Em Santa Catarina, esse percentual sobe para 22%, ou 185 mil jovens. Mas essa porcentagem de catarinenses com 16 e 17 anos já com o título ainda é considerada baixa.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Santa Catarina, Cláudia Bressan Brincas, avalia que os jovens precisam ser inseridos no contexto da política mais cedo ainda. “O nosso dia a dia é política, desde uma simples escolha, do colégio onde o filho vai estudar, uma escolha da onde ele vai frequentar, isso tudo é política. Então nós precisamos, além de estimular para trazer esse grupo que tem o voto facultativo, inserir a política, o debate, para esses jovens que são o futuro e tão importantes para o nosso país”, comentou.

Bora Votar!

A boa adesão dos jovens catarinenses ao cadastro eleitoral pode ter sido consequência da campanha “Bora Votar! Eu vou porque eu posso” lançada em setembro de 2021 pela Justiça Eleitoral catarinense. Uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral visitou escolas mobilizando alunos. As ações da campanha seguem neste mês.

“Temos alguns eventos no interior do estado, em escolas, para chamar o eleitorado, e temos também a divulgação nas nossas redes sociais, no sentido que esses jovens já estejam com a situação regularizada, principalmente os de 18 anos, por que é uma exigência para várias atividades, emprego, matrícula em estabelecimentos públicos. Então há uma preocupação, sim, de que esses jovens já antecipem e façam num prazo legal”, disse Renata Fáveri.

Título não só para votar

Os jovens Jean Preis e Stefane Caroline, de 17 e 18 anos, resolveram se alistar para poder participar de atividades como inscrição na faculdade ou fichamento em uma empresa. “Na verdade foi pra eu ser fichada, eu morava em Porto Alegre e não consegui fazer lá por causa da pandemia, me mudei pra cá e estou indo atrás”, contou Stefane. Jean disse que a mãe insistiu que ele fizesse para poder participar de concursos públicos, mas não teve nenhuma motivação política.

Quem já for maior de idade deve comprovar ter o título de eleitor para solicitar passaporte, realizar matrícula em universidades, participar de concursos públicos e neles ser empossado, praticar qualquer ato para o qual seja exigida a quitação do serviço militar ou declaração do imposto de renda, fazer empréstimos em bancos públicos, entre outros atos.

Rafael Valmir, de 17 anos, vai usar seu direito de voto para mudar o que não lhe agrada na política brasileira. “Principalmente tentar mudar alguma coisa, melhorar o meu país”, disse o jovem. Ele demonstrou-se crítico do atual sistema de votação. "Máquina sempre tem defeito", criticou.