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O Discord suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida é preventiva e tem como foco a proteção de crianças e adolescente no ambiente digital.
A decisão foi tomada com base no ECA Digital e estabelece que a plataforma adote medidas consideradas eficazes para proteger menores de idade. O Discord recebeu prazo de três dias úteis para cumprir a determinação.
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A suspensão não significa que o Discord foi retirado do ar no Brasil. Os usuários continuam podendo utilizar mensagens de texto, chamadas de áudio, servidores e outros recursos que não dependam de vídeo ou compartilhamento de tela.
Por que o Discord suspendeu as lives?
A decisão da ANPD ocorreu após uma investigação sobre falhas na proteção de crianças e adolescentes. Segundo a agência, a plataforma vinha sendo utilizada em casos de violência, assédio, automutilação e indução ao suicídio.
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão em grupos da plataforma. O Discord reconheceu que houve falha no sistema de proteção e afirmou que levou cerca de duas horas para retirar o conteúdo do ar após o primeiro alerta.
A empresa informou que:
- As transmissões ao vivo estão suspensas no Brasil
- Chamadas de vídeo e compartilhamento de tela também estão indisponíveis
- Mensagens privadas e em grupos continuam funcionando
- Servidores e canais de áudio permanecem disponíveis
- A empresa mantém diálogo com a ANPD para tentar restabelecer os recursos
Representantes do Discord se reuniram nesta segunda-feira (17) com integrantes da ANPD para discutir a decisão.
O que diz o ECA Digital
Em vigor desde março deste ano, o ECA Digital estabelece regras para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet.
Entre as exigências estão:
- prevenção contra violência, abuso, assédio, automutilação e suicídio;
- mecanismos confiáveis de verificação de idade;
- proteção dos dados pessoais de menores;
- ferramentas de supervisão parental;
- medidas contra o uso compulsivo das plataformas.
A ANPD informou que a suspensão será mantida até que o Discord comprove a adoção de medidas consideradas suficientes para proteger menores.
Discord tenta reverter decisão
A empresa afirma que está cumprindo a determinação e que trabalha para recuperar os recursos de vídeo no país.
O Discord também apresentou propostas à ANPD para reforçar a segurança dos usuários e pediu a revogação da suspensão. Segundo a plataforma, a situação é séria e o objetivo é encontrar uma solução em conjunto com as autoridades brasileiras.
Especialistas ouvidos pelo g1 consideraram a medida importante para pressionar plataformas digitais a ampliar os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes.
Carta da plataforma aos usuários brasileiros
Em uma carta direcionada à comunidade brasileira, o Discord afirmou que está cumprindo a determinação da ANPD e que os recursos de vídeo, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela ficarão indisponíveis no país.
A empresa classificou a situação como séria e afirmou que trabalha para restabelecer as funcionalidades. Segundo o Discord, mensagens diretas, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio continuam disponíveis no Brasil.
O Discord também afirmou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e que pretende colaborar para tornar a plataforma mais segura, especialmente para adolescentes. Na mensagem, a empresa ainda pediu que usuários compartilhem suas experiências sobre a importância da plataforma no país.
“Estamos cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD”, afirmou a plataforma em carta aos usuários.
A carta foi publicada após a determinação da agência, que suspendeu as funcionalidades de vídeo no Brasil devido a preocupações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
