Desmatamento ilegal rende mais de R$ 2,7 milhões em multas em Santa Catarina

Santa Catarina teve 381 hectares de áreas com desmatamento ilegal autuados durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026. A fiscalização ocorreu entre os dias 10 e 26 de agosto e identificou irregularidades em 178 áreas no Estado.  As ações resultaram em R$ 2,7 milhões em multas, além de embargos e outras medidas administrativas

A operação foi realizada simultaneamente em 17 estados que possuem áreas do bioma Mata Atlântica. Em Santa Catarina, a fiscalização reuniu equipes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Polícia Militar Ambiental.

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A identificação das áreas ocorreu principalmente por meio de sistemas de monitoramento remoto. Entre as ferramentas utilizadas está o MapBiomas Alerta, que atualmente registra 249 alertas de desflorestamento em Santa Catarina. Os pontos indicados pelo sistema passaram por análise e, quando necessário, foram verificados presencialmente pelas equipes.

Tecnologia e fiscalização

O trabalho combina tecnologia e fiscalização em campo para confirmar a ocorrência de crimes ambientais. Drones e ferramentas de georreferenciamento também podem ser utilizados para localizar e dimensionar as áreas atingidas.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, a atuação conjunta permite ampliar a responsabilização dos envolvidos.

“Os resultados obtidos demonstram a importância da fiscalização integrada entre os órgãos na proteção do meio ambiente”, afirmou.

Ainda de acordo com a promotora, a confirmação do desmatamento pode gerar consequências em diferentes áreas.  “O infrator é responsabilizado por multas administrativas, embargos da área e também civilmente, tendo que responder pela recomposição da área degradada e por um processo criminal pelas penas dos crimes previstos na Lei 9.605, a Lei dos Crimes Ambientais”, explicou.

Responsáveis podem ser obrigados a reparar os danos ambientais

Além das penalidades administrativas, os responsáveis pelas áreas desmatadas podem ser obrigados a reparar os danos ambientais. Também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao acesso a crédito rural, conforme previsto na legislação.

Esta é a nona edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca identificar e combater o desmatamento ilegal no bioma. 

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, apontam que o desmatamento no bioma caiu 40% em 2025 em comparação com o período anterior. Na comparação com 2020 e 2021, a redução chega a 60%, atingindo o menor índice registrado em quatro décadas de monitoramento.