Atender municípios que não tem Procon. Esta é a intenção do projeto de regionalização do órgão com sede em Criciúma. Depois de dar encaminhamento da iniciativa com Nova Veneza na semana passada, Siderópolis pode ser a próxima cidade a aderir, conforme o coordenador do Procon criciumense, Gustavo Colle. “Tivemos conversa preliminar com o prefeito de Siderópolis, Franqui Salvaro, que demonstra interesse e está debatendo com o comércio local e posteriormente avançaremos lá também”, comenta.

O ponta pé no projeto foi dado em 2019, porém precisou ser adiado devido à pandemia. Na época vimos a necessidade devido às pessoas de outras cidades que procuraram o Procon de Criciúma porque não conseguiam solucionar os problemas e nós não podíamos atender devido à nossa legislação. O município que firmar o convênio fornecerá um funcionário e o Procon de Criciúma fornecerá a estrutura e o restante para atender a demanda do consumidor”, salienta Colle.

Encaminhamento com Nova Veneza

A primeira reunião de apresentação do projeto aconteceu com o prefeito Rogério Frigo e equipe de governo de Nova Veneza. “Desde quando lançamos esta ideia em 2019 o prefeito demonstrou interesse. Com a pandemia adiamos as tratativas, mas agora retomamos o projeto e possivelmente Nova Veneza será a primeira a aderir ao Procon Regional”, afirma o coordenador do Procon.

Conforme a minuta do contrato de parceria, o município conveniado deve designar um servidor para atendimento e acompanhamento em palestras e fiscalizações e, além de outras definições, também deve respeitar a autonomia do Procon sede. Em contrapartida, o órgão deve fornecer treinamento, suporte em capacitações, realizar fiscalizações e estar preparado com corpo técnico suficiente e material necessário para o desempenho dos trabalhos.