Na segunda-feira encerrou o prazo para os juízes federais se inscreverem no concurso interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Curitiba (PR), para a vaga do ex-juiz Sérgio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça. Em primeiro lugar na lista ficou Luiz Antonio Bonat, que já foi titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Criciúma. O profissional atuou na cidade entre 2001 e 2004.

Ao que tudo indica - e está em vias de ocorrer a confirmação oficial - Bonat será o responsável por conduzir os processos da Operação Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba, que, entre outros casos, inclui a ação sobre o sítio em Atibaia, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o processo do terreno comprado pela Odebrecht que seria destinado ao Instituto Lula e a primeira denúncia de cartel contra as empreiteiras envolvidas em desvios na Petrobras. Atualmente, os casos são conduzidos pela juíza substituta Gabriela Hardt.

O critério de seleção adotado é o de antiguidade, e Bonat é juiz federal há 25 anos, o mais antigo de primeiro grau na 4ª Região. O magistrado nasceu e se formou em Curitiba, é especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, atualmente, é titular da 21ª Vara Federal de Curitiba, atuando na área previdenciária.

O juiz que andava de amarelinho

Conforme os funcionários que trabalharam com o juiz federal na região carbonífera, ele é uma pessoa simples e tranquila. Para o administrador de empresas Alex Dagostim, que em 2003 era estagiário da 1ª Vara da Justiça Federal de Criciúma, chamava atenção à humildade do paranaense. “O Dr. Bonat é um cara simples, inclusive, ele tinha o carro mais humilde de todos, mais simples inclusive que muitos funcionários e servidores da justiça federal na época. Nada contra os outros, mas ele demonstrava uma simplicidade maior”, afirma.

Dagostim lembra que Bonat casualmente até andava no transporte coletivo da cidade. “Não era raro ver ele pegando o amarelinho, nós estagiários encontrávamos ele dentro do ônibus. Era uma pessoa bastante tranquila, tinha o cuidado de parar e ter paciência para ensinar os estagiários. Era uma pessoa muito bem vista por todo mundo. No contato que ele tinha comigo, ele perguntava como estava o estágio e se estava aprendendo. As vezes que eu fazia alguma coisa que estava fora do padrão, ele não só rabiscava e entregava para corrigir, ele procurava explicar porque estava fazendo aquilo”, conta.

O administrador ainda recorda que quando o juiz federal foi transferido de Criciúma, editou uma portaria tecendo elogios à equipe. “Não é muito comum fazer isso, mas acho que ele estava comovido porque estava saindo daqui. Eu tenho até hoje esta portaria, carrego com muito orgulho. E ainda mais agora que ele está nomeado para uma tarefa tão importante. Eu tenho certeza que está em excelentes mãos. Uma pessoa séria, íntegra e humilde”, ressalta.

Proximidade com advogados

O analista Judiciário Luiz Henrique Martins, que na época era técnico Judiciário, e tinha contato próximo com Bonat na 1ª Vara da Justiça Federal de Criciúma, fala que as pessoas quando chegavam ao local não imaginavam que o juiz federal era o titular do local, pela sua simplicidade. “Ele era uma pessoa querida com todos, me chamava atenção nas audiências que ele tratava as partes, advogado e Ministério Público, de forma igual. Geralmente os juízes acabam tendo uma proximidade maior com os promotores, já o Dr. Bonat respeitava bastante o advogado também”, confirma, reiterando que ele é uma pessoa justa e que ficou feliz pela nova função do juiz.

Segundo Martins, Bonat veio para Criciúma porque queria que a filha entrasse na faculdade de Medicina da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). “Ela não estava conseguindo passar em uma instituição pública, então, entrou aqui. Depois conseguiu uma transferência para Curitiba”, explica.

Aqui, uma decisão histórica

O juiz federal, quando estava em Criciúma, foi o responsável pela primeira condenação criminal de uma pessoa jurídica no Brasil. A sentença foi preferida em 18 de abril de 2002, devido ao crime contra o meio ambiente pela extração de produto mineral sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), nem licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), impedindo a regeneração nativa do local. O caso ocorreu à margem do Rio Urussanga.

“Por essa decisão já mostra que ele não é uma pessoa conservadora, mostra que ele é uma pessoa aberta. Quanto às decisões dele percebi que ele é uma pessoa correta, ele houve os dois lados, é uma pessoa muito serena, tranquila e equilibrada”, completa Luiz Henrique Martins.

Um homem estudioso

O desembargador do TRF-4 Jorge Maurique, amigo de Bonat, conta que ele é uma pessoa estudiosa, correta e que carrega bastante experiência em sua carreira. “Quando assumiu em Foz do Iguaçu adquiriu uma grande experiência em matéria criminal, muito dedicado, inclusive presidiu uma comissão de reforma do processo penal, apresentando sugestões muito interessantes. Ele é um estudioso de todas as matérias, é um grande juiz no Civil e também foi um grande juiz do crime”, destaca.

Maurique diz que ainda não conversou com o juiz federal após o fechamento das inscrições, mas que imagina o interesse do amigo pela exclusividade e importância da Operação Lava Jato. “O juiz que trabalha com este processo tem dedicação exclusiva somente aos processos da Lava Jato, porque envolve um grande número de ações, de atos, de pessoa e o Tribunal reconhece esta importância. Certo é que quando temos um juiz mais interessado na matéria, os processos se desenvolvem com uma rapidez e detalhamento maior”, explica.