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Criciúma Limpa: Saiba como denunciar terrenos baldios que precisam de limpeza

Moradores devem notificar a prefeitura, que encaminhará uma notificação ao proprietário da área. Caso a medida não seja cumprida, ele será multado
Por Roberta Martins Criciúma - SC, 31/05/2022 - 13:50 Atualizado em 31/05/2022 - 15:06
Foto: Enio Biz/ Arquivo 4oito
Foto: Enio Biz/ Arquivo 4oito

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Lançado em agosto de 2021, o projeto Criciúma Limpa, que prevê a limpeza e manutenção de espaços públicos, foi estendido para limpeza de terrenos baldios. Desde o seu lançamento, o programa já realizou a limpeza de 20 áreas pelo município. Os criciumenses que desejarem contribuir, podem notificar a Prefeitura.

As denúncias são feitas através da ouvidoria da Prefeitura de Criciúma, pelo telefone 156. A partir do contado, será aberto um protocolo, no qual apresenta a descrição do local e onde o imóvel fica localizado. Após isso, a queixa é encaminhada para o Departamento de Fiscalização Urbana (DFU).

Segundo o chefe do DFU, Jimmi Brigido, com a chegada dos protocolos, a fiscalização vai conferir se o que foi descrito na denúncia corresponde à realidade. “Constatando a falta de limpeza do terreno que foi descrito, é encaminhado uma notificação, com um prazo de 10 dias, para a limpeza do terreno para o proprietário”, explica.

Caso não seja cumprido, a notificação é encaminhada ao setor de Infraestrutura do município, para que a limpeza do local seja feita. Além disso, são cobrados os custos da manutenção e o proprietário do terreno será multado. O valor a ser pago é de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM).

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