Cota da tainha em Santa Catarina é ampliada para 430 toneladas após análise técnica

A portaria que aumenta as cotas da tainha em 430 toneladas, na modalidade de arrasto de praia para Santa Catarina, foi publicada nessa quinta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União. Essas cotas foram ampliadas após um processo de escuta da sociedade, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra, e com base em dados científicos. 

De acordo com a publicação, pescadores de Santa Catarina relataram que, embora a presença da tainha tenha sido significativa em algumas áreas, em outras regiões a espécie não apareceu em razão das condições oceanográficas. Diante desse cenário, o Ministério da Pesca e Agricultura realizou uma análise comparativa entre a produção registrada neste ano e os históricos de captura do pescado.

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"Devido às condições climáticas, a tainha não chegou à mesa de muitos catarinenses. O Governo do presidente Lula tem compromisso com a participação social, com a escuta. Por isso, o governo tomou a decisão de ampliar as cotas. Vale reforçar que não se trata de uma medida politica. A nova cota foi baseada em informações técnicas. Agora, para termos uma pesca sustentável, precisamos da colaboração de todos”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.

Foram observados 25 municípios da costa, em que três atingiram a produção de anos anteriores. Em outras palavras, os dados confirmaram os relatos feitos pela população de Santa Catarina, onde muitos pescadores enfrentaram dificuldades e não conseguiram atingir os volumes esperados de captura. Assim, o litoral norte foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção em 12 das 14 cidades da região neste ano. Devido a grande quantidade que foi pescada em algumas regiões, o mercado sentiu os impactos reduzindo preços e ainda, relatos de desperdício, diz a publicação. 

Norte representa maior parte do aumento

Diante dessa situação, a partir da média das diferenças entre a produção registrada atualmente e os dados históricos, além da consideração do Rendimento Máximo Sustentável definido na avaliação de estoque, foi estabelecido o volume da cota adicional de 230 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, incluindo os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.

Para o litoral centro sul de Santa Catarina, englobando os municípios de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres, o limite é de 200 toneladas de cotas de captura. 

A medida define uma cota dividida entre as regiões centro-norte e centro-sul de Santa Catarina, com o objetivo de promover uma distribuição mais equilibrada do recurso. A proposta prevê limites maiores para os pescadores que não conseguiram realizar capturas e também contempla aqueles que ainda não alcançaram uma produção considerada suficiente neste ano.