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Um cão foi atingido por um disparo de arma de fogo durante uma abordagem policial realizada na manhã desta quarta-feira (22), em Criciúma. O caso aconteceu durante o cumprimento de um mandado de prisão e ganhou repercussão após a Polícia Militar divulgar esclarecimentos sobre as circunstâncias da ocorrência e o atendimento prestado ao animal.
De acordo com as informações oficiais, dois policiais militares deslocaram-se até o endereço indicado para cumprir uma ordem judicial de prisão contra uma mulher condenada a 10 anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. Ao chegarem ao imóvel, os agentes foram surpreendidos por um cão de grande porte.
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Para conter o ataque iminente e garantir a segurança da equipe, um dos policiais efetuou um único disparo defensivo.
"Ao chegarem no endereço indicado pela ordem judicial, foram atacados por um cão bravio. A fim de repelir a agressão, o policial militar efetuou um disparo de arma de fogo, o qual atingiu o referido animal", explica o Tenente-Coronel Mário, comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar.
PM esclarece atuação legal e proporcional
Após ocorrido, surgiram questionamentos por parte de grupos de proteção animal sobre a conduta da equipe no local. O comando da corporação manifestou-se para esclarecer que a atitude do policial esteve amparada pela legislação e que o uso da força ocorreu dentro dos limites estritamente necessários.
O comandante ressaltou que a ação do agente caracterizou legítima defesa e estado de necessidade para proteger sua própria integridade física durante a operação.
"O policial militar, de forma proporcional e necessária, efetuou um único disparo contra um animal que estava lhe atacando. Ou seja, ele efetuou o disparo para repelir uma agressão, para salvaguardar a sua integridade física contra uma agressão a qual ele não deu causa, agindo assim amparado na excludente de ilicitude do estado de necessidade", fala o Tenente-Coronel.
Cão recebe atendimento veterinário imediato
De acordo com a Polícia Militar o disparo não foi letal e que o animal recebeu socorro imediatamente após o incidente. O cão foi encaminhado para atendimento especializado e está sob cuidados médicos.
"O animal foi socorrido de imediato. Neste momento, ele está recebendo todos os cuidados médicos veterinários necessários. Não foi um disparo letal. Repito, o animal está sendo tratado devidamente", relata o comandante.
Ao concluir o pronunciamento, o comando do 9º Batalhão reforçou que a Polícia Militar tem entre suas diretrizes a proteção animal, mas ressaltou a obrigação legal dos agentes em cumprir as ordens expedidas pela Justiça garantindo a segurança das equipes em serviço.
"Destaco que somos uma corporação que tem como mote a proteção e a salvaguarda dos animais, e que a ação em tela trata-se de uma ação necessária e proporcional, a fim de que o policial militar pudesse salvaguardar a sua integridade física no momento em que estava exercendo a sua obrigação de cumprir uma ordem judicial de prisão", finaliza.
