Calendário do Pé-de-Meia 2026 é publicado; confira regras

O Ministério da Educação publicou a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. O incentivo financeiro é destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e tem como objetivo estimular a permanência na escola e a conclusão dos estudos.

Os valores são pagos por meio de conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal em nome do estudante.

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Depósito inicial e bônus do Enem

Entre 26 de fevereiro e 5 de março será depositado R$ 1 mil para alunos aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque desse valor só será permitido para quem concluiu toda a etapa no ano passado.

Há também um adicional de R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio em 2025 e estavam no terceiro ano. Essa parcela poderá ser retirada.

Parcelas ao longo do ano

O programa mantém nove parcelas anuais para quem atingir frequência mínima de 80% no ensino regular. Já estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber até quatro parcelas por semestre.

Calendário de pagamentos 2026

Os depósitos dependem do envio dos dados de frequência pelas escolas:

• 23 a 30 de março; frequência de janeiro e parcela única de matrícula

• 27 de abril a 4 de maio; frequência de fevereiro

• 25 de maio a 1º de junho; frequência de março

• 29 de junho a 6 de julho; frequência de abril

• 24 a 31 de agosto; frequências de maio e junho + conclusão da EJA (1º semestre)

• 21 a 28 de setembro; frequência de julho

• 19 a 26 de outubro; frequência de agosto

• 23 a 30 de novembro; frequência de setembro

• 21 a 28 de dezembro; frequência de outubro

Pagamentos em 2027

• 25 de janeiro a 1º de fevereiro; frequência de novembro de 2026

• 22 de fevereiro a 1º de março; parcela anual de aprovação, adicional do Enem e pagamentos atrasados

• Março a junho; repasses residuais após correção de dados

Mudanças anunciadas

A portaria também altera regras operacionais:

• ampliação para 15 janelas de envio de dados pelas redes de ensino, para facilitar correções de frequência;

• para entrar em 2026, a família deve estar no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;

• matrícula feita mais de dois meses após o início das aulas perde a parcela de matrícula, mas mantém direito às demais se o aluno continuar frequentando.

Quem tem direito

O estudante é incluído automaticamente se atender aos critérios:

• ensino médio público regular entre 14 e 24 anos;

• EJA entre 19 e 24 anos;

• renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa no CadÚnico;

• CPF ativo para acesso ao Gov.br;

• frequência mínima mensal de 80%.