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As instituições que compõem a segurança pública no Brasil

Atuação das entidades são dividas entre âmbito nacional e estadual no país
Paulo Monteiro
Por Paulo Monteiro Criciúma - SC , 05/08/2020 - 10:52Atualizado em 05/08/2020 - 10:52
Foto: divulgação
Foto: divulgação

Além de compor um dos direitos fundamentais previstos pela constituição brasileira, a segurança pública conta, em seu quadro, com diversos organismos ligados ao âmbito federal e estadual. O objetivo primordial de todos é de garantir a preservação da ordem pública no Brasil.

Em âmbito nacional, são três os organismos atuantes na segurança pública do país: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícia Federal. A PRF tem  como missão primordial o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, enquanto a PFF realiza o patrulhamento ostensivo das ferrovias brasileiras. 

“Já a PF se destina a apurar as infrações penais de âmbito nacional, como  contrabandos, descaminhos e tráfico de entorpecentes de nível nacional. Sua missão também é para apuração de infrações penais que atentem contra bens e serviços da União ou de suas entidades, além de apurar infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional”, pontuou o coronel Márcio Cabral.

Ligadas ao Governo Estadual, está a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil exerce o papel de polícia judiciária e a apuração de informações penais, com exceção das infrações tipicamente militares. 

“A PM, cabe a função de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, servindo como fundamental elo de ligação com o cidadão brasileiro em todos os cantos do país”, ressaltou o coronel.

Já o CBM, além de atuar no salvamento de pessoas e combate à incêndio, é responsável também pelas ações de defesa civil.

“A mais nova força policial está ligada ao Ministério da Justiça, que é a Força Nacional de Segurança Pública, criada em 2004, com sede em Brasília, no Distrito Federal. A Força Nacional é um programa de cooperação de segurança pública composta por profissionais cedidos pelos estados, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, sendo que seu acionamento pode ser solicitado por governadores ou ministros de estado, com o objetivo de conter atos graves de quebra de ordem”, afirmou Cabral.