Três meses de Jorginho Mello: analisamos erros e acertos do governador

Opine sobre esse texto lá no instagram: @magastopassoli

“Eu nunca perdi uma eleição”.
Essa frase ficou famosa, pelo menos para quem acompanhou de perto a corrida eleitoral de Santa Catarina em 2022. Foi dita por Jorginho Mello, em meados daquele ano, antes mesmo de ser homologado candidato e repetidas em algumas oportunidades durante a campanha. À época, o então senador catarinense já demonstrava não apenas a fé em Nossa Sra. Aparecida, sua fiel companheira, sempre na lapela do paletó, mas, também, lançava mão de um dado estatístico: 100% de aproveitamento em eleições. Meses depois, numa disputa que começou tímida e teve a definição da vice de sua chapa aos 45” do 2º tempo, Jorginho Mello manteve a invencibilidade. Foi para o segundo turno e venceu com folga o candidato de esquerda, Décio Lima. Aproximadamente 75% dos catarinenses escolheram Jorginho para ser o governador do estado.

“Eu tenho orgulho de ser político”, disse no discurso de posse, no dia 1º de janeiro. Porém, passados três meses, Jorginho Mello, político experiente no legislativo, com passagens exitosas tanto no âmbito federal, quanto na Assembleia Legislativa do Estado, onde chegou à presidência, parece ainda não ter conseguido mostrar sua própria digital como chefe do executivo estadual. Ao final do primeiro trimestre da nova gestão, analisamos erros e acertos do catarinense nascido em Ibicaré e que virou governador de Santa Catarina.

Erros:

1 – Demora para nomear os cargos de confiança do governo
Jorginho Mello recriou algumas secretarias que foram extintas na gestão passada, por Carlos Moisés. Entre elas, a de Segurança Pública, Meio Ambiente e Economia Verde, Portos e Aeroportos. As pastas foram ressuscitadas, mas o governo encontra dificuldade em nomear quem possa comandá-las. Contando o período do governo de transição e os meses em que já está no cargo, é possível concluir que não foi falta de tempo para pensar nos nomes para cada função. Se a ideia é ter precaução nas indicações, não é essa a impressão que dá a quem acompanha de fora. A Secretaria de Portos e Aeroportos, por exemplo, só passou a ter comando, há poucos dias, quando Beto Martins finalmente disse sim. Já a Segurança Pública, secretaria também extinta por Moisés que alegava não haver necessidade de mantê-la, também segue existindo apenas no organograma. Mesmo que surja um nome até que eu conclua esse texto, ainda assim, teria demorado três meses.

2 – Corte de vagas no Bolsa Estudante
A operação de corte de vagas disponíveis para estudantes de baixa renda, do Ensino Médio, foi atrapalhada. O edital publicado na sexta-feira (24), disponibilizando apenas 10 mil vagas (antes eram 60 mil), provocou reações e algum desgaste. A Alesc deve pautar o assunto e pedir explicações detalhadas. O programa criado há apenas um ano não poderia ter sido modificado assim, sem ampla discussão. Ainda que os motivos apontados para o corte possam fazer sentido, o modo como foi conduzido, gerou faíscas desnecessárias. A justificativa por parte da Secretaria da Educação chegou com alguma demora e a explicação do secretário da pasta pareceu alinhavada às pressas.

3 – O diálogo com Alesc e dificuldade de caixa $
Um dos principais erros do começo do governo anterior foi não estabelecer diálogo com o parlamento catarinense, situação que foi atribuída à falta de experiência política do ex-governador Moisés. Quando Jorginho foi eleito, esse foi um dos principais pontos tidos como erros não repetíveis, dada a vasta experiência de vida pública no novo governador. Na prática, embora não tenha havido nenhum grande confronto até o momento e a reforma administrativa deva correr seu curso normalmente, o governo do estado ainda não estabeleceu diálogo com os parlamentares. Deputados estaduais ouvidos pela coluna relataram que não foram procurados por nenhum emissário do executivo nem pelo líder do governo, deputado Edilson Massoco, para tratar de assuntos delicados como é o caso do Programa Faculdade Gratuita. Anunciado para começar a ser implantada já no 2º semestre deste ano, a Faculdade Gratuita ainda gera muitas dúvidas. Quais serão os critérios? Quem poderá ser beneficiado com o programa? De onde sairão os recursos para colocar a proposta em prática? Quais serão as contrapartidas?  Essas ainda são perguntas sem respostas por parte do governo do estado. Por outro lado, as universidades comunitárias, por meio do Sistema Acafe, vêm fazendo a sua parte trazendo ao público externo, o impacto positivo das ações e projetos de pesquisa e extensão que cada instituição promove, especialmente nos serviços da área da saúde oferecidos gratuitamente à comunidade. Um dos problemas enfrentados pela atual gestão é a queda relevante na arrecadação fiscal do estado. Só nesses três primeiros meses de governo, já são aproximadamente R$ 1 bilhão que deixaram de ser arrecadados em razão da redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que passou de 25% para 17%, desde julho de 2022. O projeto de lei foi proposto pelo governo federal e, à época, teve voto favorável do então senador, Jorginho Mello. Só que essa conta vai precisar ser revista, uma vez que não há fonte de recursos para tudo que precisa ser feito no estado. É como se tivessem de desfritar o ovo. Esse assunto, inclusive, vem tirando o sono do Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Sievert. A volta da alíquota de 25% no ICMS parece cada dia mais perto.

Acertos

1 – Nomeação de Carmen Zanotto
Os primeiros nomes apresentados por Jorginho Mello para integrar o 1º escalão do governo, causaram boa impressão. Entre eles, especialmente, o de Carmen Zanotto, que abriu mão do mandato de deputada federal (bem) reeleita para aceitar o convite de seu amigo de longa data: ser a Secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina. Carmen, enfermeira por formação e com olhar sensível para a saúde, aceitou mesmo antes do convite ser formalizado. Seu principal desafio é zerar a fila interminável de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas, pelo SUS. Carmen alia experiência política e conhecimento de causa, por isso tem tudo para marcar seu nome na história de Santa Catarina pelo trabalho que pode realizar à frente da pasta que assumiu.

2 – Manter Celesc e Casan públicas  
Apesar das investidas de alguns integrantes da diretoria das estatais, para que o controle acionário das empresas fosse transferido para a iniciativa privada, o governador Jorginho Mello manteve sua promessa de campanha e garantiu: as empresas continuarão sendo públicas. Um dos principais desafios do governo do Estado e da Celesc, por exemplo, é ampliar a rede trifásica de Santa Catarina, melhoria que irá impactar toda cadeia produtiva de produção agrícola, além de atrair novos investimentos e empresas para o estado.

3 – Bandeira branca com o governo federal
Lula, lá. Jorginho, aqui. Essa combinação fez todo mundo ficar atento aos movimentos do governador com relação ao governo federal. Mas desde janeiro, quando participou do primeiro encontro entre o atual presidente da República e todos os governadores, Jorginho dá sinais de que não vai alimentar a rusga com o presidente petista. Tudo bem que ele ensaiou não ir àquele encontro, mas mudou de ideia e ficou “mais barato”, ir. Ainda que tenha sido eleito pela onda bolsonarista, Jorginho precisa ser respeitado pelo cargo que ocupa, e, por sua vez, precisa governar o estado para todos os catarinenses e não apenas para bolsonarista de carteirinha.