O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), criou o Projeto de Lei 190/22 que libera o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal, para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura, em qualquer ambiente público, especialmente em praias, margens de rios e piscinas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Mesmo após décadas o topless, não configura crime no Brasil, mas ainda pode levar à prisão, com detenção de três meses a um ano ou multa. Com sua proposta, Paulo Ramos pretende garantir as liberdades individuais e diminuir as possibilidades interpretativas do Código Penal.

O deputado cita casos de mulheres abordadas por policiais em diferentes cidades brasileiras pela prática de topless em praias ou mesmo por caminhar em parques trajando a parte superior do biquíni, sem utilizar camisa. Países como França e Dinamarca, o hábito é comum e raramente alvo de polêmicas ou disputas judiciais, poucas culturas aceitam a prática.O topless é ilegal na maior parte dos EUA e nas nações do Oriente Médio, nos países asiáticos, não há leis regulando, mas ela tende a ser reprimida pela opinião pública. Em países que aceitam, como a França, ela só é bem vista quando praticada por mulheres jovens. Véia, nem pensar.