O maior evento de aperfeiçoamento preparatório às eleições deste ano inicia nesta quarta-feira (18), às 19h, na sede da OAB/SC em Florianópolis, e prosseguirá até sexta-feira (20), reunindo 25 painelistas de todo o Brasil, em formato com participação presencial e on-line. O 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é voltado aos operadores jurídicos que atuam na área e vai debater temas atuais como inovação e tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais, propaganda eleitoral na internet e combate à desinformação. As inscrições, com vagas ainda para a participação virtual, ainda podem ser feitas no link http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2149, e são gratuitas.

A saudação de abertura terá a participação virtual do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e palestra de abertura com a Juíza Auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, e com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que é advogada. A mesa terá a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Cláudia Bressan, e será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), Leopoldo Brüggemann. O evento é realizado pela OAB/SC, TRE/SC, Escola do Legislativo e Conselho Regional de Contabilidade.

"Com sua participação neste evento, a OAB/SC reafirma o seu compromisso institucional com a cidadania, levando informação de qualidade e debatendo temas que irão impactar diretamente no pleito eleitoral deste ano, contribuindo também para maior lisura no processo eleitoral", destaca a presidente da Seccional, lembrando que a instituição também mantém parceria com o TRE/SC em campanhas, como a recentemente realizada para estimular o voto dos eleitores jovens, que resultaram na emissão de 73,2 mil novos títulos eleitorais para catarinenses com 16 e 17 anos. "São iniciativas com caráter apartidário e cívico, que contribuem para o aperfeiçoamento da democracia", complementa Cláudia.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC destaca ainda a importância das atualizações e debates por conta das constantes mudanças na área. "A legislação eleitoral é muito dinâmica, e além disso o avanço da tecnologia e o uso massivo de ferramentas virtuais, como redes sociais e aplicativos de mensagens, impactam substancialmente em questões jurídicas, como a propaganda eleitoral, por exemplo. Um evento deste porte antecipa os debates e proporciona um melhor entendimento sobre as responsabilidades e limitações aos candidatos e partidos, e ainda dos atores da justiça eleitoral", explica Cláudia Bressan.

Além da palestra de abertura, o congresso terá ainda nove painéis, com os temas: "Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário", "Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização", "Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura", "Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e 'Caixa 2'", "Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais", "Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral", "Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis", "Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos", e "Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação".

8° CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL

Data: 18 a 20 de maio

Onde: auditório da OAB/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis

Inscrições (vagas ainda somente para assistir on-line): http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2149

PROGRAMAÇÃO:

Quarta-feira, 18 - Abertura

18h Credenciamento

19h Cerimônia de Abertura: Composição da mesa de honra e discursos de abertura

19h30min Ministro Edson Fachin - Saudação inicial (participação remota)

Presidente de Mesa: Desembargador Leopoldo Brüggemann, Presidente do TRE/SC

Ministra Cristiane Britto - Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Dra. Flávia da Costa Viana- Juiza Auxiliar da Presidência do TSE

Quinta-feira, 19

9h Mesa 1: Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo

Partidário

Coordenador de Mesa 1: Paulo Afonso Brum Vaz - Juiz TRESC

Debatedor 1: Polianna Pereira dos Santos - Servidora TSE

Painelista 1: Jamile Coelho- Juiza TRE/AL, Membro ABRADEP

Painelista 2: Joelson Dias - Advogado DF, Ex-Ministro TSE, Membro ABRADEP

Painelista 3: Valéria Dias Paes Landim - Advogada Piauí, Membro ABRADEP

11h Mesa 2: Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e

responsabilização

Coordenador de Mesa: Zany Estael Leite Júnior, Juiz TRESC

Debatedor 2: Cláudia Bressan Brincas -Advogada SC, Pres. Comissão Direito Eleitoral OABSC, Membro ABRADEP)

Painelista 4: Ezikelly Barros - Advogada DF, Membro ABRADEP

Painelista 5: Vânia Siciliano Aieta - Advogada RJ, Professora UERJ, Membro ABRADEP

Painelista 6: Marcelo Weick - Advogado PB, Professor UFPB, Membro ABRADEP

14h Mesa 3: Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura

Coordenador de Mesa 3: Flavio Pinheiro - Juiz TRESC

Debatedor 3: Alexandre João - Advogado SC, Conselheiro Estadual OABSC)

Painelista 7: Kamile Moreira Castro - Juíza TRE-CE, CODEJE

Painelista 8: Marcelo Peregrino Ferreira- Advogado SC, Ex-Juiz TRE-SC, Membro ABRADEP

Painelista 9: Moisés Pessuti, Advogado PR, membro ABRADEP

16h Mesa 4: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e "Caixa 2".

Coordenador de Mesa 4: Adilson Cordeiro - Conselho Regional de Contabilidade

Debatedor 4:Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde - Advogado SC e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Membro ABRADEP

Painelista 7: Ana Márcia Mello - Advogada MG, Coordenadora-Adjunta ABRADEP

Painelista 8: Denise Goulart Schlickmann - Servidora TRE-SC/TSE, Membro ABRADEP

Painelista 9: Guilherme Sturm - Contador RS, Membro ABRADEP

17:30h Mesa 5: Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais

Coordenador de Mesa 5: Rodrigo Fernandes, Advogado, ex-juiz do TRESC

Debatedor 5: Fábio Jeremias de Souza - Advogado SC

Painelista 10: Guilherme de Sales Gonçalves - Advogado PR, Membro ABRADEP

Painelista 11: Alexandre Basílio - Servidor do TSE, Membro ABRADEP

Painelista 12:Gustavo Borges - Professor UNESC

Sexta-feira, 20

09h Mesa 6: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral

Coordenador de Mesa 6: Maximiniano  Simões Sobral, Secretário Judiciário do TRESC

Debatedor 6: Leonardo Bruno Pereira de Moraes - Advogado SC, Membro ABRADEP

Painelista 13: Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado PR, Coordenador Geral da ABRADEP

Painelista 14: Ruy Samuel Espíndola - Advogado SC

Painelista 15: Marilda de Paula Silveira - Advogada DF, Membro ABRADEP

10:30h Mesa 7: Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade

de condutas sancionáveis

Coordenador de Mesa 7: Willian Quadros - Juiz do TRE-SC

Debatedor 7: Paulo Fretta Moreira - Advogado SC

Painelista 16: Caetano Cuervo Lo Pumo - Advogado RS, IGADE, Juiz do TRE/RS, Membro ABRADEP

Painelista 17: Luiz Magno Bastos - Advogado SC, Membro ABRADEP

Painelista 18: Guilherme Barcelos - Advogado DF

13:30h Mesa 8: Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática:

entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos

Coordenador de Mesa 8: Ana Cristina da Rosa Grasso - Juíza TRE/SC

Debatedor 8: Augusto Wanderlinde - Advogado SC

Painelista 19: Guilherme Gonçalves, Advogado PR

Painelista 20: Mauro Antônio Prezotto - Advogado SC, Membro ABRADEP

Painelista 21: Raquel Machado- Professora UFC

Painelista 22: Gabriela Rollemberg, Advogada DF, membro ABRADEP

15:30h Mesa 9: Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação

Coordenador de Mesa 9: Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda - Juiz TRE/SC

Debatedor 9: Luiza Cesar Portella Advogada SC e Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC

Painelista 23: Bruno Andrade, Servidor TSE, Membro ABRADEP

Painelista 24: Roberta Zumblick Martins da Silva, Assessora do STF

Painelista 25: Diogo Rais Rodrigues Moreira - Professor Mackenzie/SP, Membro ABRADEP