O Instituto Hip-Hop Criciumense (IHHC) protocolou ontem uma nova denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Prefeitura de Criciúma. Enquanto isso, o vereador Júlio Kaminski encaminhou na Câmara um novo requerimento solicitando informações da Fundação Cultural de Criciúma (FCC) a respeito do Chamamento Público 003/2018 para gerir a Praça do Centro de Artes e Esportes (CEU), no Bairro Progresso.

“Nós participamos e competimos com a Afasc e perdemos. Então pedimos a cópia do projeto da Afasc porque não recebemos. Pedimos para a comissão avaliadora que enviasse e não nos forneceram, nem uma avaliação descritiva, nem a cópia de recebimento do projeto da Afasc”, afirma o conselheiro Estadual de Cultura e presidente Associação Dança Criciúma (ADC), Maxwell Sandeer Flor. Ele também era o presidente do IHHC na época do Chamamento Público.

Segundo o conselheiro, no ano passado foram enviados três ofícios à FCC pedindo informações. Nenhum foi atendido. Por isso, uma denúncia foi encaminhada se baseando na lei de acesso à informação. “Em paralelo, fomos à Câmara e o vereador Kaminski solicitou várias questões como a ata do conselho, os protocolos de recebimento, os projetos, o termo de colaboração entre a Afasc e a Prefeitura e a prestação de contas financeira e técnica”, conta. O retorno foi somente há dez dias, mas, para ele, com respostas incompletas. “Na resposta houve muita falha de informação, e numa página diz que a Afasc gastou R$ 58 mil, sendo que alega não ter recebido nenhum recurso da Prefeitura, e então foi lançado um novo requerimento questionando de onde tirou este recurso se não foi pelo termo de colaboração”, destaca.

O vereador Julio Kaminski salienta que busca transparência no processo. “Tem valores que não foram pagos e a própria Afasc está pagando antecipadamente. Como a Afasc está pagando as despesas se não estão recebendo o valor do acordo? Porque não está sendo pago o termo de colaboração se o edital previa o pagamento mensal?”, questiona.

O conselheiro afirma que, legalmente, a Afasc não poderia iniciar o projeto se não recebesse a primeira mensalidade. “O termo de colaboração é dividido em 12 parcelas, deveria receber a primeira parte para iniciar os trabalhos”, arremata.