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Pescador do Balneário Rincão é multado em R$ 100 mil

Objetivo era capturar papa-terras e pescadas, mas espécimes em período de defeso também ficaram enroladas na rede
Por Bruna Borges Balneário Rincão, SC, 11/02/2019 - 07:01
Fotos: Daniel Búrigo / A Tribuna
Fotos: Daniel Búrigo / A Tribuna

Rogério Tavares é morador de Balneário Rincão, tem 39 anos de idade e há 20 exerce a profissão de pescador, da qual tira o sustento de sua família. Habilitado profissionalmente pela Colônia de Pescadores Z-33, inclusive com permissão nacional para pesca embarcada em alto mar, na última semana de janeiro ele teve uma surpresa desagradável, levou uma multa de R$ 100 mil do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

O caso aconteceu em Mostardas, no Rio Grande do Sul, para onde ele havia ido tentar uma pescaria melhor do que aquela que estava conseguindo em Santa Catarina. Ela conta que no dia 28 de janeiro saiu com sua pequena embarcação pela manhã, jogou a rede ao mar e lá deixou para buscar mais tarde, como é de costume na atividade. A intenção era pescar papa-terra e pescada.

Retirou a rede e, quando voltou, já em terra firme, notou que duas espécimes protegidas haviam se prendido junto aos demais peixes. Como já estavam mortos, não havia mais a possibilidade de devolver à água. Foi quando os fiscais do órgão ambiental chegaram para uma fiscalização e o autuaram por conta da pescaria.

Dez peixes pescados

As espécimes em questão eram dos tipos conhecidos como viola e cação. Eram dez peixes e a multa era equivalente a R$ 10 mil cada, chegando a R$ 100 mil no total. “A fiscal me perguntou se eu sabia que era proibido, eu disse que sim, eu sei, mas o peixe veio na rede e já estava morto quando eu tirei. Eu não ia vender e não ia transportar”, relata Tavares. 

Ele comenta, ainda, que existe um modelo específico de rede que é utilizado para pescar a viola, mas que estava utilizando outro tipo. “Eu estava pescando com a malha sete, não é para pegar viola, mas o problema é que tem muita viola no mar. Se a gente quiser, a gente pega uma tonelada de viola toda semana. Elas acabam ficando na rede e depois que cai na rede em questão de minutos já está morto, não tem o que fazer”, afirma.

Valor alto, pagamento inviável

Para o pescador, é inviável arcar com uma multa nesse valor. “Eu falei para os fiscais, se eu vender o carro, o barco e a casa eu ainda não consigo pagar essa multa”, declara. “Não tenho condições de pagar essa multa. Em todos esses anos eu sempre respeitei o defeso, nunca pesquei o peixe que não podia, mas nesse caso não tinha o que fazer”, complementa.

Ele explica que foi até o Rio Grande do Sul porque o estado vizinho costuma ser melhor para a pescaria. “O pescador é complicado, tem semana que dá peixe, tem semana que não dá. E o investimento é muito alto. Às vezes você tem que gastar R$ 2 mil em uma rede, mas não consegue tirar isso no mês porque não consegue pescar nem 200 quilos. E, enquanto aqui eu consigo pescar mil quilos, por exemplo, lá eu pesco quatro mil”, compara Tavares. 

Agora, ele está buscando informações para recorrer na justiça. “Tem 20 dias para recorrer, eu estou vendo com a Colônia de Pescadores. Penso que primeiro os fiscais deveriam me advertir de alguma forma e não já aplicar uma multa nesse valor por causa de dez peixes. É um abuso de autoridade”, afirma o pescador. 

Estudo precisa ser atualizado

O peixe que Tavares pesca é comercializado em sua residência, na vizinhança, na Praia do Torneiro, em Jaguaruna, e também é vendido em peixarias, como a da família do Saimon Serafim Borges. 

Há quase 50 anos no ramo, eles conhecem bem a atividade e sabem das dificuldades que o pescador passa para se manter financeiramente. Borges conta que participa de grupos com integrantes de vários estados brasileiros e que há uma discussão sobre as capturas da viola e do cação ainda se manterem proibidas no país.

“Foi proibido lá atrás porque o peixe precisava crescer, procriar, mas isso já aconteceu, já deu esse tempo. Tem lugar onde é possível pegar a viola com a mão de tanta que tem. O cação a mesma coisa, ele vem enrolado na rede”, relata.

Para ele, é necessário que os órgãos ambientais façam novos estudos para concluir se há mesmo a necessidade de manter a proibição. “Tem que ser feita uma pesquisa, eu imagino que esteja muito desatualizada a informação”, afirma.

“O que nós percebemos é que também tem havido muitas mudanças no clima e isso tem afetado o setor. Antes era a sequência tainha, anchova e corvina, mas agora bagunçou tudo, quando é época de tainha está vindo corvina, por exemplo, o oceano está mudando”, observa. 

Enquanto a pesca não é liberada no Brasil, a saída para a peixaria da família é comprar o peixe vindo de outros países. “O cação a gente compra do Uruguai”, afirma. “Mas nós poderíamos estar comprando do pescador artesanal daqui se não fosse essa proibição”, completa.