Engana-se quem pensa que apenas infrações graves podem levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um erro comum, e que pode custar o direito de dirigir, é o acúmulo de pontos, já que muitas vezes, o motorista não costuma acompanhar essa pontuação no dia a dia.
Por isso, continuar dirigindo normalmente, sem perceber que está próximo do limite permitido por lei, pode resultar na suspensão do documento.
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Como funciona a pontuação
Cada infração cometida gera pontos na CNH, conforme a gravidade:
- Leve: 3 pontos
- Média: 4 pontos
- Grave: 5 pontos
- Gravíssima: 7 pontos
De acordo com o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir é aplicada nas seguintes situações:
- Condutores que exercem atividade remunerada: ao atingirem 40 pontos ou mais no período de 12 meses, independentemente da gravidade das infrações;
- Condutores que não exercem atividade remunerada, conforme a gravidade das infrações acumuladas:
- 40 pontos, se não houver infrações gravíssimas no prontuário;
- 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
- 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
- Infrações com penalidade de suspensão automática, como dirigir sob efeito de álcool. Nesses casos, a pontuação não é considerada no cálculo por excesso de pontos.
Para evitar a suspensão da CNH, é fundamental:
- acompanhar regularmente a pontuação;
- manter o cadastro atualizado no Detran;
- indicar corretamente o condutor infrator, quando necessário;
- respeitar os prazos de defesa e recurso.
Evite a suspensão da CNH: como acessar a pontuação?
A consulta da pontuação da CNH pode ser feita de forma simples e gratuita. O motorista pode acessar o site do Detran do próprio estado ou utilizar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível para celulares Android e iOS.
Para a verificação, é necessário informar dados como CPF e número da CNH. Nessas plataformas, é possível acompanhar o total de pontos acumulados, as infrações registradas e a data de cada autuação, o que ajuda o condutor a evitar surpresas e a se manter dentro do limite previsto em lei.