Criciumenses que deixarem o programa Bolsa Família receberão auxílio de até R$ 300 da Prefeitura de Criciúma. A medida, nomeada como 'Promove' e proposta pelo prefeito Vaguinho Espíndola (PSD), foi aprovada pelos vereadores na sessão dessa terça-feira (11).
O Promove é um programa municipal que busca incentivar beneficiários do Bolsa Família a ingressarem no mercado de trabalho formal. Segundo a Secretária de Assistência Social, Dudi Sônego, a proposta é oferecer um apoio financeiro temporário para quem conquistar emprego com carteira assinada e avançar na qualificação profissional.
A iniciativa foi estruturada para funcionar como uma etapa de transição entre o benefício federal e a autonomia financeira por meio do trabalho.
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Auxílio de até R$ 300 por mês
Pelo texto do projeto, a família que passar a trabalhar com carteira assinada e concluir a transição do Bolsa Família poderá receber um auxílio de até R$ 300 mensais. O pagamento será feito pelo Município.
O benefício será concedido por até seis meses e tem caráter temporário. Para continuar recebendo o valor, o participante precisa manter o vínculo formal com uma empresa de Criciúma e residir na cidade.
Exigência de qualificação
Além do emprego formal, o programa estabelece a participação em curso de qualificação profissional reconhecido pelo Município. A comprovação de inscrição ou frequência nas atividades será obrigatória.
Quem pode participar do Promove
Para ingressar no Promove, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ser beneficiário do Bolsa Família na regra de transição;
- Comprovar participação ou inscrição em ações de qualificação reconhecidas pelo Município;
- Residir em Criciúma.
A elaboração do projeto envolveu as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social, além da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral do Município.
O texto agora segue para sanção do prefeito Vaguinho.
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