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A Fundação Procon-SP, comunicou, nesta quarta-feira (3), que irá multar a empresa Empiricus por veicular publicidade enganosa. Segundo o comunicado, publicado no site oficial da Fundação, a empresa foi notificada no dia 19 de março em razão da do vídeo, amplamente veiculado na internet, em que a consultora Bettina Rudolph anunciando ganho de mais de um milhão de reais em apenas três anos.
Segundo o Procon, "a afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor".
A multa será aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de 650 reais e o máximo de 9 milhões, variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. Havendo reincidência poderão ser aplicadas outras sanções, tal como, suspensão temporária de atividade.
De acordo com o blog O que é que eu faço Sophia, do R7, a Empiricus chamou de sensacionalista a informação "errônea" de que teria sido multada em R$ 9 milhões e afirma que foi notificada sobre uma multa de R$ 40 mil (valor à vista) encaminhada pelo Procon sobre o caso Bettina.
