Moradores de Criciúma receberam ontem em suas residências os técnicos da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O motivo é uma aferição que será realizada nos medidores de energia elétrica dos consumidores.

A medida faz parte do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e que procura apurar se houve abuso por parte da Celesc na cobrança de faturas no verão 2019. Nos primeiros meses do ano, catarinenses de todas as regiões registraram aumento significativo do valor da conta de luz, o que levou a promotoria a investigar.

A aferição de relógios é uma das ações que estão sendo tomadas em todo o estado com o intuito de esclarecer a situação. A primeira cidade a receber os técnicos foi Florianópolis, na semana passada. Criciúma é o segundo município, onde cinco residências foram escolhidas para a verificação.

“Nós recebemos 459 reclamações sobre contas de energia da Celesc em janeiro. Dessas, nós selecionamos as 20 com maior disparidade entre os valores de um mês e do outro e fomos vistoriar esses locais. Fizemos um relatório bem minucioso, entregamos ao Ministério Público de Criciúma, que levou ao MP em Florianópolis, que instaurou o inquérito”, conta o coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle.

Casos mais graves

Uma das ações do inquérito foi contratar um perito que está analisando o sistema de faturamento da Celesc. A outra medida é o recolhimento dos relógios. Ontem, os técnicos recolheram os medidores das casas que apresentaram os casos mais graves, colocaram os equipamentos dentro de um envelope plástico, lacraram e enviarão ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que fará a verificação. 

Um desses casos foi o do apartamento da Zenite Ghisi Inocêncio e do Roberto Inocêncio, no Bairro Comerciário. Eles relatam que em dezembro de 2018 o valor da fatura foi de R$ 105, já em janeiro de 2019 o total pulou para R$ 437 e em fevereiro R$ 470. Eles ainda argumentam que em janeiro do ano passado a conta foi de R$ 194, menos que a metade do mesmo período em 2019.

“E no verão do ano passado nós éramos em quatro pessoas aqui em casa, esse ano éramos só nós dois, mesmo assim o valor dobrou. Nós também não compramos nenhum aparelho novo, são os mesmos que já tínhamos”, afirma Zenite.

Ela também chama a atenção para a diferença de consumo registrada nas faturas. Enquanto em janeiro de 2018 foram consumidos 294 quilowatt hora, em janeiro de 2019 o total foi de 483 quilowatt hora. “Isso é uma coisa muito louca. Poderia ter subido, mas não tanto. E não é tanto pelo dinheiro, é por causa do abuso que pode estar acontecendo”, pontua Zenite. 

Decisão terá repercussão geral

O caso do apartamento de Zenite e Roberto está na lista dos mais graves registrados pelo Procon de Criciúma, mas as reclamações foram gerais na cidade. Inclusive, no mesmo prédio, casos semelhantes ocorreram.

“Todo mundo do prédio reclamando, contas que antes eram em média de R$ 200 e vieram R$ 500. Eu mesmo sempre paguei por volta de R$ 70, R$ 80 e em janeiro veio R$ 300. Isso que eu nem fico em casa”, conta Maristela Fernandes Zanário, funcionária do edifício.

Segundo Gustavo Colle, as residências vistoriadas servirão apenas para a investigação e base de dados do Ministério Público e, caso seja encontrada alguma irregularidade, a repercussão será geral para todas as cidades onde a Celesc atua.

“Por exemplo, se eles verificarem na perícia que o sistema de faturamento cobrou 10% a mais do que deveria, todos os consumidores catarinenses receberão esses 10% de volta”, explica o coordenador. 

Prazo de 60 dias

No acordo firmado com o MP, a Celesc tem 60 dias para finalizar a aferição em 1,2 mil medidores de todo o estado. As medições iniciaram na semana passada e em Florianópolis a ação foi acompanhada pelo presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins.

“Estamos atendendo a demanda da sociedade, intermediados pelo MP. A Celesc considera muito positiva essa aproximação que o Ministério Público propiciou entre Procon, a sociedade e a distribuidora. Pretendemos finalizar os trabalhos com nossa equipe antes do prazo previsto”, disse o presidente. 

Consumo recorde

Desde que as reclamações iniciaram, a companhia argumentou que o verão de 2019 apresentou recordes de consumo de energia elétrica em Santa Catarina e esse é o motivo dos valores mais altos das faturas. A Celesc reitera, ainda, que não aplica reajustes nos valores das tarifas desde agosto de 2018.