Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...
FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DAS ELEIÇÕES 2024!

FIESC critica volta da reoneração da folha de pagamento

Presidente Lula vetou projeto que previa prorrogação da medida até 2027 e atinge os setores que mais empregam no Brasil

Por Redação Florianópolis, SC, 24/11/2023 - 11:49 Atualizado em 24/11/2023 - 11:53

Quer receber notícias como esta em seu Whatsapp? Clique aqui e entre para nosso grupo

“A reoneração da folha de pagamento vai na contramão da geração e da manutenção dos empregos, principalmente dos setores que são mais intensivos em mão de obra, como é o caso de têxtil, vestuário, alimentos e construção civil, que têm importante participação na economia catarinense”, avalia o presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a prorrogação até 2027 da desoneração a 17 setores que mais empregam no país. Agora, o veto será analisado pelo Congresso.

Aguiar destaca que o setor produtivo já é penalizado por uma carga de impostos incompatível com os serviços prestados pelo Estado brasileiro e que a reoneração agrava essa situação. “Não esperávamos essa decisão, ainda mais no atual momento, em que a economia emite sinais de desaceleração”, avalia.

“O equilíbrio fiscal é fundamental, mas não deve ser buscado pelo aumento de receita e da carga tributária, e sim, por meio da eficiência do gasto público e da redução das despesas. A reoneração vai afetar a atividade industrial, os investimentos, a competitividade e a busca pela reindustrialização do país, que é um dos objetivos do próprio governo”, afirma o presidente da FIESC. Ele acrescenta que a decorrente redução da atividade econômica tende a ter o efeito contrário ao esperado com a reoneração, afetando negativamente a receita pública.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso em outubro, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro, caso o Congresso não derrube o veto.

Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Copyright © 2024.
Todos os direitos reservados ao Portal 4oito